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TV Justiça - Data: 25/03/2017 as 10:55 h

Em 25 de março o Brasil comemora o Dia da Constituição


Dia 25, o Brasil lembra a promulgação da nossa primeira Constituição. Foi há quase duzentos anos, pelas mãos do imperador Dom Pedro I. CLIQUE NA IMAGEM PARA CONFERIR O VÍDEO.
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Depois de quase três anos sem ser atualizada e após uma intensa disputa judicial entre governo e Ministério Público do Trabalho (MPT), voltou a ser divulgado o cadastro de empresas autuadas por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão, a chamada "lista suja do trabalho escravo". A lista, publicada na...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, determinou ontem (24) a abertura de uma sindicância para apurar o vazamento de depoimentos sigilosos de executivos da empreiteira Odebrecht, nos quais são relatados supostos repasses ilegais à campanha da chapa...
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Direitos do Trabalhador - Data: 25/03/2017 as 10:38 h

Especialistas divergem sobre efeitos dos projetos de lei da terceirização

Economistas, juristas e empresários divergem sobre os efeitos dos projetos de lei sobre a terceirização. Tanto o projeto, aprovado na quarta-feira (22) na Câmara, quanto o que deve entrar em votação no Senado não têm unanimidade. Ao mesmo tempo em que alguns defendem...
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Governo Federal - Data: 25/03/2017 as 10:35 h

Lei Rouanet: de transparência a limites de incentivo; veja o que muda

Concentradas em um pacote de mudanças, que vão desde a participação coletiva nos processos de fiscalização de projetos culturais até a regionalização de investimentos, novas regras...
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A Justiça do Rio determinou que a Editora Record não coloque à venda e comercialize exemplares do livro Diário da Cadeia - Com Trechos da Obra Inédita Impeachment – Eduardo Cunha (pseudônimo), sob pena de multa diária de R$ 400 mil em caso de descumprimento. A ação foi...
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meio ambiente/responsabilidade socioambiental - Data: 25/03/2017 as 10:26 h

Cidades brasileiras apagam as luzes hoje em ação contra o aquecimento global

Mais de 100 cidades brasileiras aderiram este ano à mobilização da Hora do Planeta para incentivar a reflexão sobre como enfrentar o aquecimento global e preservar o meio ambiente. O projeto convoca pessoas, empresas e entidades públicas a apagarem as luzes durante uma...
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São Desidério, Bahia - Data: 24/03/2017 as 18:01 h

Prefeitura de São Desidério comemora o Dia Mundial da Água


O Dia Mundial da Água é comemorado em 22 de Março, e para promover a reflexão acerca deste recurso tão importante, a prefeitura de São Desidério por meio da Secretaria de Meio Ambiente desenvolveu algumas ações relacionadas à temática. As comemorações tiveram início pela manhã em frente à..
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Dando continuidade aos mutirão contra o mosquito Aedes Aegypti, nesta sexta-feira, 24, as equipes do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias estiveram no bairro Santo Antônio. Essa ação é realizada pelos agentes e irá acontecer em todos os bairros de Barreiras sempre nas quintas e sextas-feiras, com visitação...
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Advogados do ex-presidente Lula

O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido o alvo preferencial e recorrente de acusações infundadas veiculadas pela mídia, com base em vazamentos orquestrados por alguns membros da Força Tarefa da Lava Jato com o único intuito de atacar sua honra e denegrir sua imagem. Só pelos diversos veículos das...
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Barreiras, Bahia - Data: 24/03/2017 as 17:28 h

Recapeamento das ruas se expande para os bairros de Barreiras

 
A continuidade nos trabalhos de recuperação asfáltica está dando a Barreiras um novo visual, as principais ruas do centro ganharam recapeamento, tapa-buracos e sinalização horizontal. Nas ruas e travessas do CAB, o trânsito também melhorou com as intervenções estruturais. Seguindo o planejamento da...
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Legislativo de Barreiras - Data: 24/03/2017 as 16:34 h

Cobrança de ICMS na conta de energia é tema de Tribuna Popular da Câmara


Advogado José Otávio de Freitas

A maioria dos consumidores não sabem mas todos pagam bem  mais caro pela conta de energia elétrica. A forma de cálculo para a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias-ICMS, no final acaba sendo indevida. O assunto foi abordado nesta quarta-feira, pelo advogado José Otávio de Freitas, durante...
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São Desidério, Bahia - Data: 24/03/2017 as 16:29 h

Governo de São Desidério realiza Semana de Combate e Prevenção à Tuberculose


A Prefeitura de São Desidério, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou durante toda a semana (20 a 24)  algumas ações de intensificação de combate e prevenção à tuberculose, em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado no dia 24 de Março. O objetivo é dar...
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Polícia Federal - Data: 24/03/2017 as 16:22 h

Sete perguntas e respostas sobre a Operação Carne Fraca


A Operação Carne Fraca, deflagrada há uma semana pela Polícia Federal, trouxe à tona o debate em torno da qualidade da carne produzida e comercializada no Brasil. Em meio às denúncias contra frigoríficos e fiscais, embargos comerciais e garantia, por parte do governo, de que a carne brasileira é confiável, a...
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Educação Superior - Data: 24/03/2017 as 16:07 h

Maioria dos estudantes de medicina tem desempenho "adequado" em prova nacional

A maioria dos estudantes de medicina (91,2%) teve desempenho considerado adequado na primeira edição da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem). Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeixa (Inep), responsável pelo...
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Produção Animal - Data: 24/03/2017 as 16:04 h

Hong Kong decide retirar do mercado carne de 21 frigoríficos brasileiros

As autoridades de Hong Kong decretaram o recolhimento de toda a carnes e derivados procedentes dos 21 frigoríficos brasileiros investigados na Operação Carne Fraca. A medida foi anunciada poucos dias depois de o governo local suspender a importação de carne brasileira sob...
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Economia - Data: 24/03/2017 as 15:28 h

Recalls cresceram 200% no Brasil nos últimos dez anos

Balanço da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) revela que, em 2016, mais de 9,6 milhões de produtos e serviços foram alvo de recall, ou seja, foram reconhecidos pelas próprias empresas como tendo algum defeito. Ao todo, foram...
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Agropecuária - Data: 24/03/2017 as 15:26 h

JBS paralisa por três dias produção de carne bovina no Brasil

Em meio a restrições internacionais à carne brasileira, a empresa JBS decidiu suspender parte da produção na maioria dos estabelecimentos que mantém no país. Durante três dias, o processamento da carne bovina será suspenso em 33 das 36 unidades da empresa. De acordo com...
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Operação Lava Jato - Data: 24/03/2017 as 15:22 h

Ministro do TSE manda apurar vazamento de delações da Odebrecht

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin determinou ontem (23) a abertura de investigação para apurar o vazamento de depoimentos sigilosos de delação premiada de ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que foram anexados ao processo no...
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Comunidades de Lagoa das Piranhas

A pedido do MPF, a Justiça concedeu liminar que obriga
União, Incra e Fundação Cultural Palmares a regularizarem as terras das comunidades de Lagoa das Piranhas e Juá- Bandeira em até 18 meses, sob pena de multa de R$100 mil mensais por caso


Comunidades de
Juá- Bandeira

A Justiça Federal concedeu duas liminares nesta quinta-feira, 23 de março, determinando à União, ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e à Fundação Cultural Palmares que regularizem, no prazo de 18 meses, os territórios pertencentes às comunidades quilombolas...
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A instituição do voto em lista, que a Câmara dos Deputados pretende aprovar até maio, para vigorar já em 2018, precisa também ser aprovada e sancionada até o próximo dia 2 de outubro. Em vez de aperfeiçoar, a inovação pode piorar o sistema eleitoral brasileiro. Ela retira do eleitor o direito de...
O ser humano é uma criatura dotada de dignidade. Uma vez que ele se torna consciente dela, faz de tudo para que esta se mantenha intacta. É por isso que na última sexta-feira (17/03) houve uma comoção tão grande de desconforto e revolta envolvendo a megaoperação da Polícia Federal, nomeada como Carne Fraca. O trabalho da polícia revelou e desmontou um esquema envolvendo propina e funcionários do Ministério da Agricultura, que...
A ideia de reforma está associada ao investimento para melhorar algo existente desgastado pelo uso ou decorrente de um fato novo. O nascimento de um filho pode exigir a reforma da casa; a pintura do carro será necessária para eliminar a ferrugem na lataria; o sucesso pelo...
Os tribunais trabalhistas há algum tempo se deparam com uma situação que tem se tornado cada vez mais comum, a denominada "pejotização". A contratação por diversos segmentos empresariais de prestação de serviços por meio de Contratos com Pessoas Jurídicas, situação em que formalmente não estão presentes os elementos configuradores do vínculo de emprego, na qual o próprio sócio da empresa é quem se dedica à...
De fato houve um retrocesso aos anos em que empresários não tinham obrigações com os trabalhadores, além do pagamento de péssimos proventos, com a aprovação da lei que autoriza o trabalho terceirizado no Brasil. A proposta foi aprovada com votos de 231 deputados federais, que...
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Obra da Ática, lançada em 2011, traz as ilustrações originais de Jim Kay e tradução do escritor Antônio Xerxenesky. É o pesadelo de novo, como em quase todas as noites depois que a mãe de Conor ficou doente. A escuridão, o vento, os gritos – e o despertar no mesmo ponto, antes de...
Os Direitos Humanos e os Valores Humanistas estão presentes nas mais diversas tradições religiosas e filosóficas da Humanidade. Eles não são monopólio do Ocidente ou propriedade cristã. As maiores religiões e sistemas filosóficos afinam, nos seus grandes postulados, com as...
O ex-ministro Luiz Carlos Borges da Silveira, que ocupou a pasta da saúde entre os anos de 1987 e 1989, no governo de José Sarney, acaba de lançar seu novo livro: “Nova República: 30 Anos de altos e baixos”. A obra retrata o período que vai do fim da ditadura militar e eleição do primeiro presidente...
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