Assim como ICMS é o imposto mais oneroso na carga tributária, com o ICMS devido por ocasião do desembaraço aduaneiro das importações que entram no Brasil não é diferente.
Para cálculo do ICMS importação, devem ser acrescidos ao valor aduaneiro, o imposto de importação, o IPI, o PIS e COFINS, as...
Os empréstimos fazem parte da história das instituições de previdência brasileira, desde os seus primórdios. Em 1946 ocorreu a primeira disciplina sobre a matéria.
Mas é bem mais recente a modalidade bancarizada dos créditos consignados. Vai completar, em breve, vinte anos.
É essa que está, agora,...
Nas últimas semanas, foram revelados diversos casos de pessoas trabalhando em condições típicas de uma situação de escravização. As operações e os resgates colocam uma incômoda lupa naquilo que (quase) todos sabemos: o ser humano ainda é visto como instrumento de satisfação e realização -- sobretudo...
Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil, impulsionado pela expectativa de conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 1.625 pelo Supremo Tribunal Federal - STF.
A Convenção 158 da OIT...
A população brasileira cultiva em seu imaginário coletivo a ideia de que o presidente da República é o verdadeiro e onipresente representante do povo, agregando a força de que é um deus-todo-poderoso, fato que acaba deixando a engrenagem política e o processo decisório em grande em compasso de espera. Lula,...
Foram muitas as surpresas em sua eleição. A começar pela nacionalidade. Nossos maiores rivais no futebol, com um papa! Logo não perdemos a piada: “o papa até pode ser argentino, mas Deus é brasileiro”. Ao se apresentar, disse que veio do fim do mundo, e pediu que rezassem por ele. Ele entende mesmo de...
A morte é um momento delicado que envolve uma série de rituais e protocolos de cuidado com o ente que partiu e com toda a família e comunidade. O fato é tratado juridicamente para garantir uma legislação que execute os direitos de todos os envolvidos. Traz, ainda, implicações no que diz respeito ao direito no...
Em março, mês no qual se comemora o Dia Internacional da Mulher, é estimulante constatar que, de acordo com o Quadro da Advocacia da OAB de 28 de fevereiro último, dentre os 1.319.948 profissionais em atuação no País, 673.482 (51,023%) são advogadas, ante 646.466 homens (48,976%). Tal proporção é condizente...
A mulher, o lado mais formoso da humanidade, singulariza o alicerce de todas as grandes realizações. Aquilo que fisicamente nos constitui é gerado em seu ventre. Componentes do gênero feminino se traduzem em elemento preponderante para a sobrevivência das boas causas. Organizações estáveis contam com mulheres...
Hoje, dia 08 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher.
Sabemos que tem mulher e tem mulher, afinal de qual delas iremos falar?
Vamos falar da mulher brasileira, preta, branca, parda, casada, separada, solteira, com ou sem filhos para criar;
Porque também não falarmos das mulheres...
Embora o termo "fake news" seja amplamente utilizado hoje e soe como algo novo, a propagação de informações falsas, deturpadas ou enganosas não é um fenômeno recente. Em Pós-verdade e Fake News, lançamento da Matrix Editora, o procurador de Justiça Marcio Sergio Christino revela como a...
Graziela Barduco lança "Minhas Curvas de Estimação" e "O Machista e a Cordelista" para refletir sobre machismo, autoestima e padrões de beleza por meio de versos
Os cordéis Minhas Curvas de Estimação e O Machista e a Cordelista versam sobre experiências comuns às mulheres na sociedade...
Lançamento de Magaly Prado, Doutora em Comunicação e Semiótica, pontua o uso da inteligência artificial na formação de radicalizações e bolhas sociais
De meros conjuntos de instruções para a realização de uma tarefa, os algoritmos se tornaram personagens de destaque em um amplo debate...
SINTRACARPAS_EXTRATO DA ATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA