OAB: É PROIBIDO PROIBIR

11 de abril de 2017 às 10:09

Vasco Vasconcelos
<span style="font-size: medium;"><b><i>&ldquo;A Verdade vos Libertar&aacute;&quot;</i></b></span> (Jo&atilde;o 8:32).<br /> &nbsp;<br /> Acreditando na liberdade de express&atilde;o e c&ocirc;nscio de que a censura em nosso pa&iacute;s havia sido abolida desde 05 de outubro de 1988, data da Promulga&ccedil;&atilde;o da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, na qualidade de escritor, jurista e defensor dos direitos humanos, usando do exerc&iacute;cio de direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes &agrave; cidadania, reivindiquei no &uacute;ltimo dia 30.03, por escrito, junto ao nobre Presidente da colenda OAB, PROTOCOLO OAB-CF 31/03/2017 17:48 BRT n&ordm; 49.0000.2017.002646-8), a inclus&atilde;o do meu nome entre os juristas e especialistas convidados a debater em Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica&nbsp; a ser promovida pela colenda OAB no dia 11.04, sobre a abertura de nos cursos jur&iacute;dicos, em face a Instru&ccedil;&atilde;o Normativa do MEC/Sesu n&ordm;01/2017.<br /> &nbsp;<br /> O referido pleito foi reiterado no dia 01.04.2017 com o fito de contribuir com debate, em sintonia com a defesa do regime democr&aacute;tico e a pluralidade de ideias, haja vista que toda e qualquer audi&ecirc;ncia p&uacute;blica decente faz-se imperioso abrir espa&ccedil;os democr&aacute;ticos para que todas as pessoas que possam sofrer os reflexos&nbsp; de futuras decis&otilde;es, tenham oportunidade de se manifestar em condi&ccedil;&otilde;es de igualdade &agrave;s mais variadas opini&otilde;es ou seja ouvir o direito de defesa, o princ&iacute;pio do contradit&oacute;rio e com o devido processo legal. Mas at&eacute; hoje (11.04) data do evento em tela, n&atilde;o recebi nenhuma resposta da OAB.<br /> &nbsp;<br /> N&atilde;o sei se foi por descaso, censura e/ou o medo da OAB de ouvir as verdades sobre o pernicioso famigerado, concupiscente, famigerado ca&ccedil;a-n&iacute;queis exame da OAB, bem como a liberta&ccedil;&atilde;o ou inser&ccedil;&atilde;o no mercado de trabalho de cerca de 130 mil cativos e/ou escravos contempor&acirc;neos da OAB, devidamente qualificados pelo omisso MEC, jogado ao banimento, sem direito ao primado do trabalho.&nbsp; <br /> &nbsp;<br /> Em face dessa censura, pe&ccedil;o &ldquo;v&ecirc;nia&rdquo; para publicar na &iacute;ntegra, as minhas palavras que seria proferida naquele evento, caso o meu nome n&atilde;o fosse barrado.<br /> &nbsp;<br /> Senhor Presidente da Colenda OAB, Senhores Conselheiros, pl&ecirc;iade de convidados aqui presentes, estudantes de direito e demais operadores do direito. <br /> &nbsp;<br /> &ldquo;De todos os aspectos da mis&eacute;ria social nada &eacute; t&atilde;o doloroso quanto o desemprego&rdquo; (Jane Addams).<br /> &nbsp;<br /> Honra-me ocupar esta Tribuna, na qualidade de escritor jurista, defensor dos direitos humanos, defensor do direito ao primado do trabalho, para lhe felicitar o nobre Presidente da OAB, Dr. Claudio Lamachia, pela feliz iniciativa promover nesta data essa Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica para debater a abertura de novos cursos jur&iacute;dicos, em face da Instru&ccedil;&atilde;o Normativa n&ordm;1 de 23 de fevereiro de 2017 editada pela Secretaria de Regula&ccedil;&atilde;o do Ensino Superior do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o de 23 de fevereiro de 2017 que &ldquo;Estabelece os procedimentos e o padr&atilde;o decis&oacute;rio para os pedidos de autoriza&ccedil;&atilde;o dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em direito ofertados por Institui&ccedil;&otilde;es de Educa&ccedil;&atilde;o Superior &ndash; IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, na modalidade presencial.<br /> <br /> Esse importante evento significa a presen&ccedil;a da colenda OAB nos grandes temas que envolvem a popula&ccedil;&atilde;o brasileira. <br /> <br /> Reconhe&ccedil;o que &eacute; motivo de ufanismo e de brasilidade para todo e qualquer cidad&atilde;o brasileiro, independentemente de ser operador do direito ou n&atilde;o, zelar pelas nossas institui&ccedil;&otilde;es. OAB foi s&iacute;mbolo de luta notadamente nos grandes acontecimentos nacionais.<br /> <br /> Trata-se de uma das entidades guardi&atilde;s da Constitui&ccedil;&atilde;o Cidad&atilde;, vinha se notabilizando a cada dia pela nobre miss&atilde;o de &ldquo;defender a Constitui&ccedil;&atilde;o, a ordem jur&iacute;dica do Estado democr&aacute;tico de direito, os direitos humanos, a justi&ccedil;a social, e pugnar pela boa aplica&ccedil;&atilde;o das leis, pela r&aacute;pida administra&ccedil;&atilde;o da justi&ccedil;a e pelo aperfei&ccedil;oamento da cultura e das institui&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas, tamb&eacute;m&nbsp; promover, com exclusividade, a representa&ccedil;&atilde;o, a defesa, a sele&ccedil;&atilde;o e a disciplina dos advogados em toda a Rep&uacute;blica Federativa do Brasil, &rdquo; conforme est&aacute; estampado em seu&nbsp; artigo 44 da Lei n&ordm; 8.906 de 04 de julho de 1994 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).&rdquo;<br /> <br /> Hoje OAB &ldquo;sobrevive gra&ccedil;as a mem&oacute;ria do seu passado se limita nos interesses corporativistas da categoria, com veleidades pol&iacute;ticas de seus l&iacute;deres, e assim soloprando a maior parte do m&uacute;nus p&uacute;blico&rdquo;. Conforme t&atilde;o bem explicitou H&eacute;lio Schwartsman bacharel em filosofia, e editorialista do jornal Folha de S. Paulo, edi&ccedil;&atilde;o de 08/11/2009, no Artigo: S&iacute;mbolo do corporativismo. <br /> &nbsp;<br /> Se limita a usurpar papel do Estado (MEC), notadamente art. 209 que diz que (compete ao poder p&uacute;blico avaliar o ensino), para impor sua m&aacute;quina de arrecada&ccedil;&atilde;o cujo faturamento &eacute; de fazer inveja o rei das m&aacute;quinas ca&ccedil;a-n&iacute;queis. Uma chaga social que envergonha o pa&iacute;s. Ali&aacute;s essa &eacute; a &uacute;nica ind&uacute;stria brasileira que n&atilde;o sofre com a crise que assola o pa&iacute;s. S&oacute; contabiliza lucros e que se dane os seus cativos, que se dane a crise do desemprego que assola o pa&iacute;s.<br /> &nbsp;<br /> Todas as vezes que o seu exame ca&ccedil;a-n&iacute;queis&nbsp; &eacute; amea&ccedil;ado de extin&ccedil;&atilde;o ela aparece com novidades. N&atilde;o foi &agrave; toa que o tema chegou &agrave; novela Vida da Gente da Rede Globo e at&eacute; ao Programa do J&ocirc; que de maneira parcial e irrespons&aacute;vel s&oacute; ouviu o lado dos mercen&aacute;rios e se negou a ceder espa&ccedil;o id&ecirc;ntico aos Movimentos Sociais dos Bachar&eacute;is em Direito que exigem o fim da escravid&atilde;o contempor&acirc;nea da OAB.<br /> <br /> Na novela da seis da Rede Globo, c&ocirc;nscia, segundo especialistas que novela &eacute; coisa de alienado,&nbsp; ou seja&nbsp; subproduto cultural, enfim estrat&eacute;gia de domina&ccedil;&atilde;o em massa, criou at&eacute; um personagem onde a esposa reclamava do marido que fez v&aacute;rias vezes o exame da OAB, sem sucesso e pedia para ele para mudar de profiss&atilde;o, com o firme prop&oacute;sito de incutir nas cabecinhas de bagres a necessidade de tal excresc&ecirc;ncia, (exame da OAB).<br /> <br /> Creio que OAB n&atilde;o precisava se afirmar perante os advogados inscritos em seus quadros; n&atilde;o&nbsp; deve e nem&nbsp; precisava valer de tais tipos de expedientes. Isso &eacute; no m&iacute;nimo rid&iacute;culo e inaceit&aacute;vel para uma entidade que outrora&nbsp; defensora da &eacute;tica, com o firme prop&oacute;sito, de tirar proveito pr&oacute;prio para tornar perene sua m&aacute;quina&nbsp;&nbsp; de triturar sonhos diplomas e empregos.<br /> <br /> Como &eacute; sabido, Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica &eacute; um mecanismo de participa&ccedil;&atilde;o popular como instrumento de participa&ccedil;&atilde;o social e legitima&ccedil;&atilde;o das atividades da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, constitui importante contribui&ccedil;&atilde;o para fortalecimento de democracia participativa e de fundamental import&acirc;ncia para promo&ccedil;&atilde;o de di&aacute;logo com os atores sociais com o fito de encontrar alternativas para solu&ccedil;&atilde;o de problemas que afligem nossa popula&ccedil;&atilde;o n&atilde;o obstante servir de instrumento para colheita de depoimentos, opini&otilde;es de especialistas sobre os mais variados temas inclusive a abertura de novos cursos jur&iacute;dicos. <br /> <br /> Indubitavelmente esse di&aacute;logo democr&aacute;tico promovido entre atores sociais torna mais f&aacute;cil a solu&ccedil;&atilde;o do conflito social com a participa&ccedil;&atilde;o de todos ficando assim, mais f&aacute;cil encontrar rem&eacute;dios, complementos e suplementos, enfim solu&ccedil;&otilde;es capazes de encurtar os caminhos entre o desej&aacute;vel e o alcan&ccedil;&aacute;vel. Se n&atilde;o agrada a todos, pelo menos ir&aacute; valorizar o di&aacute;logo social na constru&ccedil;&atilde;o de alternativas para solucionar o os problemas que os afligem a abertura de novos cursos jur&iacute;dicos e a inser&ccedil;&atilde;o dos bachar&eacute;is em direito (advogados), profissionais devidamente qualificados pelo Estado(MEC), no mercado de trabalho.<br /> <br /> Destarte na qualidade de escritor e jurista um dos poucos juristas a defender o Programa Mais M&eacute;dico na Tribuna do Egr&eacute;gio Supremo Tribunal Federal, em 2014, autor da ideia que acabou com o entulho burocr&aacute;tico do Governo do Distrito Federal, grande vencedor do Concurso de Desburocratiza&ccedil;&atilde;o do GDF anos atr&aacute;s com a fant&aacute;stica ideia da Racionaliza&ccedil;&atilde;o e Regionaliza&ccedil;&atilde;o do Alvar&aacute; de Funcionamento; autor da ideia da cria&ccedil;&atilde;o do dinheiro com caracteres em braile, para facilitar a vida dos deficientes visuais, ou seja o 1&ordm; brasileiro que antes mesmo de ser eleito Senador da Rep&uacute;blica a ter um Projeto de Lei aprovado por unanimidade do Senador Federal (PLS 104/96); aqui estou para&nbsp; propor ideias rumo &agrave; humaniza&ccedil;&atilde;o da OAB, a melhoria do ensino jur&iacute;dico, o fim da &uacute;ltima ditadura a escravid&atilde;o contempor&acirc;nea da OAB, o famigerado ca&ccedil;a-n&iacute;queis exame da OAB,&nbsp; bem como a inser&ccedil;&atilde;o dos seus cativos no mercado do trabalho em sintonia com a gera&ccedil;&atilde;o de emprego e renda.<br /> &nbsp;<br /> Assegura o art. 133 da Constitui&ccedil;&atilde;o: &quot;O advogado &eacute; indispens&aacute;vel &agrave; administra&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a, sendo inviol&aacute;vel por seus atos e manifesta&ccedil;&otilde;es no exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o, nos limites da lei&quot;.<br /> <br /> Segundo o Novo Dicion&aacute;rio Aur&eacute;lio &ldquo;Advogado &eacute; o &quot;Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. e., a prestar assist&ecirc;ncia profissional a terceiros em assunto jur&iacute;dico, defendendo-lhes os interesses, ou como consultor, ou como procurador em ju&iacute;zo&rdquo;. <br /> <br /> Antes da promulga&ccedil;&atilde;o da Lei &Aacute;urea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirar proveito econ&ocirc;mico. A hist&oacute;ria se repete: o ca&ccedil;a-n&iacute;queis da OAB, cuja &uacute;nica preocupa&ccedil;&atilde;o &eacute; bolso de advogados qualificados pelo Estado (MEC),jogados ao banimento, renegando pessoas a coisas.<br /> <br /> &Eacute; not&oacute;rio que o nosso sistema educacional sempre foi forma atroz de propaganda eleitoral ou de locupletac&atilde;o dos aproveitadores da consci&ecirc;ncia p&uacute;blica, ou&nbsp; seja sem compromissos com a verdade e com a dec&ecirc;ncia, penalizando os alunos pela mal qualidade do ensino.<br /> <br /> Nos idos da minha inf&acirc;ncia na terra dos saudosos e inesquec&iacute;veis conterr&acirc;neos, Castro Alves, o abolicionista Luiz Gama e do colega jurista Rui Barbosa, somente os filhos das fam&iacute;lias abastadas, das classes dominantes do Brasil, tinham acesso aos cursos de direito, enfim exercer a advocacia, Magistratura etc. Eles zarpavam atravessando o atl&acirc;ntico para cursarem direito, na Universidade de Coimbra em Portugal. De retorno ao nosso pa&iacute;s, ocupavam os principais cargos p&uacute;blicos estrat&eacute;gicos.<br /> <br /> Por&eacute;m com o advento de os governos FHC, Lula e Dilma, aumentaram o n&uacute;mero dos cursos jur&iacute;dicos em nosso pa&iacute;s, girando em torno de 1308 faculdades de direito, todas autorizadas e reconhecidas pelo Estado (MEC) com o aval da OAB.<br /> &nbsp;<br /> Doravante descendentes de escravos, filhos de prostitutas, trabalhadores rurais, guardadores de carros, catadores de lixo, empregadas dom&eacute;sticas &iacute;ndios e outras camadas mais pobres da popula&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m podem ser advogados. Mas os plantonistas da internet, acham isso um absurdo, como pode o pa&iacute;s ter 1308 faculdades de direito? Ter mais faculdades de direito, bibliotecas jur&iacute;dicas do que cracol&acirc;ndias?<br /> <br /> Durante o lan&ccedil;amento do livro &lsquo;Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5&ordm; Regi&atilde;o, desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que Exame de Ordem &eacute; um monstro criado pela OAB. Disse que &eacute; uma mentira que a aprova&ccedil;&atilde;o de 10% dos estudantes mensure que o ensino jur&iacute;dico do pa&iacute;s est&aacute; ruim.&nbsp; N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel falar em did&aacute;tica com decoreba&rdquo;, completou Vladimir Carvalho.<br /> <br /> Foge da razoabilidade o cidad&atilde;o acreditar numa faculdade de direito autorizada e reconhecida pelo Estado (MEC), com aval da OAB e depois de passar cinco longos anos, fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades investindo tempo e dinheiro e depois de formado, atolado com d&iacute;vidas do Fies, cheques especiais, negativado no Serasa/SPC, com o diploma outorgado e chancelado pelo Estado (MEC), com o Bras&atilde;o da Rep&uacute;blica, ser jogado ao banimento, impedido do livre exerc&iacute;cio cujo t&iacute;tulo universit&aacute;rio habilita, pelos mercen&aacute;rios que s&oacute; tem olhos para os bolsos dos seus escravos. Onde est&aacute;&nbsp; responsabilidade social da OAB?&nbsp; <br /> <br /> A Lei maior deste pa&iacute;s &eacute; a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal que &eacute; bastante clara em seu art. 209: compete ao poder p&uacute;blico avaliar o ensino. Isso &eacute; papel do MEC junto as IES que integram o Sistema Federal do Ensino.<br /> <br /> A Lei n&ordm; 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avalia&ccedil;&atilde;o da Educa&ccedil;&atilde;o Superior, o Sinaes, n&atilde;o possui nenhum dispositivo permitindo a interfer&ecirc;ncia das corpora&ccedil;&otilde;es no processo avaliativo, este da compet&ecirc;ncia exclusiva do MEC para as IES que integram o sistema federal de ensino.<br /> <br /> OAB &ldquo;data-venia&rdquo; n&atilde;o tem interesse em melhorar o ensino jur&iacute;dico, n&atilde;o tem poder de regulamentar leis e n&atilde;o tem poder de legislar sobre exerc&iacute;cio profissional. Al&eacute;m de usurpar papel do omisso Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o-MEC, OAB para calar nossas autoridades, depois do desabafo do ent&atilde;o Presidente do TJDFT, Desembargador L&eacute;cio Resende: &ldquo;Exame da OAB &eacute; uma exig&ecirc;ncia descabida. Restringe o direito do livre exerc&iacute;cio profissional cujo t&iacute;tulo universit&aacute;rio habilita&rdquo;. Dias depois, pasme, a OAB, isentou do seu exame ca&ccedil;a n&iacute;queis os bachar&eacute;is em direitos oriundos da Magistratura, do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e os bachar&eacute;is em direitos oriundos de Portugal, usurpando assim o papel do omisso Congresso Nacional. E com essas tenebrosas transa&ccedil;&otilde;es, aberra&ccedil;&otilde;es e discrimina&ccedil;&otilde;es essa excresc&ecirc;ncia &eacute; Constitucional? Onde fica o princ&iacute;pio da Igualdade insculpido em nossa Constitui&ccedil;&atilde;o? A Declara&ccedil;&atilde;o Universal dos Direitos Humanos repudia qualquer tipo de discrimina&ccedil;&atilde;o por ferir de morte os direitos humanos.<br /> <br /> Eis aqui outra verdade censurada pela m&iacute;dia. Esse pernicioso exame da OAB, trata-se na realidade de um grande jabuti plantado vergonhosamente na Lei n&ordm;8.906/94, com a &uacute;nica preocupa&ccedil;&atilde;o de manter reserva p&uacute;trida de mercado num pa&iacute;s dos desempregados e n&atilde;o obstante faturar alto. Criam-se dificuldades para colher facilidades: Taxas m&eacute;dias dos concursos n&iacute;vel superior apenas R$ 85, taxa concurso p&uacute;blico para OAB/DF apenas R$ 75; taxa do pernicioso ca&ccedil;a-n&iacute;queis exame da OAB, pasme, R$ 240? Um abuso ou assalto ao bolso.<br /> <br /> Estima que nos &uacute;ltimos vinte e um anos&nbsp; s&oacute; OAB, abocanhou extorquindo com altas taxas de inscri&ccedil;&otilde;es e reprova&ccedil;&atilde;o em massa, cerca de quase R$ 1,0 bilh&atilde;o de reais. Se OAB est&aacute; realmente preocupada com a melhoria do ensino jur&iacute;dico deste pa&iacute;s, pergunto: Qual foi o percentual desse montante destinado &agrave; melhoria do ensino e/ou refor&ccedil;o das qualifica&ccedil;&otilde;es desses cativos ou escravos contempor&acirc;neos? Por qu&ecirc; esses recursos tosquiados dos bolsos desses escravos contempor&acirc;neos, n&atilde;o s&atilde;o revertidos no refor&ccedil;o das suas qualifica&ccedil;&otilde;es?<br /> <br /> J&aacute; imaginou os preju&iacute;zos incomensur&aacute;veis que esse exame ca&ccedil;a-n&iacute;queis vem causando ao pa&iacute;s dos desempregados? Onde est&aacute; a responsabilidade social da OAB outrora defensora dos direitos humanos?<br /> <br /> A OAB n&atilde;o pode insistir num exame excludente como o seu famigerado ca&ccedil;a-n&iacute;queis e deveria num gesto de grandeza extirpar esse c&acirc;ncer do nosso ordenamento jur&iacute;dico.<br /> <br /> OAB e FGV al&eacute;m de usurparem vergonhosamente papel do Estado (MEC) ainda se negam a corrigir com seriedade as provas da segunda fase do X ca&ccedil;a-n&iacute;queis Exame da OAB. Uma excresc&ecirc;ncia t&atilde;o grande que de acordo com o Blog Boc&atilde;o News, levou o ex- Presidente da OAB/BA, Saul Quadros Filho em seu Facebook, a fazer duras cr&iacute;ticas &agrave; empresa que organiza atualmente o exame da OAB.<br /> <br /> Uma excresc&ecirc;ncia t&atilde;o grande que de acordo com o Blog Boc&atilde;o News, levou o ex-presidente da OAB/BA, nobre advogado dr. Saul Quadros Filho em seu Facebook, a fazer duras cr&iacute;ticas &agrave; empresa que organiza atualmente o exame da OAB. De acordo com Saul Quadros Filho, a FGV comete tantos erros na confec&ccedil;&atilde;o da prova que &eacute; preciso urgentemente cobrar da institui&ccedil;&atilde;o o m&iacute;nimo de compet&ecirc;ncia. (&hellip;) Portanto, o dever do Conselho Federal &eacute; cuidar da qualidade das provas ou ent&atilde;o aposentar o exame. (&hellip;) No atual momento o Conselho Federal tem que ser solid&aacute;rio e n&atilde;o o algoz dos que &ldquo;foram reprovados&rdquo; pela FGV quando, na verdade, se tem algu&eacute;m que merece ser reprovada &eacute;, induvidosamente, a pr&oacute;pria Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas, endureceu Quadros.<br /> <br /> Isso significa afirmar que um bom advogado se faz ao longo dos anos de experi&ecirc;ncias forenses e n&atilde;o com exame ca&ccedil;a-n&iacute;queis, at&eacute; porque o papel de qualifica&ccedil;&atilde;o &eacute; das universidades e n&atilde;o dos Conselhos de Fiscaliza&ccedil;&otilde;es das Profiss&otilde;es. Essa prova n&atilde;o &eacute; para medir conhecimento e sim reprova&ccedil;&atilde;o em massa. Quanto maior reprova&ccedil;&atilde;o maior o faturamento. Criam-se dificuldades para colher facilidades.<br /> <br /> N&atilde;o &eacute; justo Excel&ecirc;ncias punir por antecipa&ccedil;&atilde;o, milhares de bachar&eacute;is em direito, (advogados) sem o devido processo legal, (Due Processo f law&rdquo;) arquivando recursos administrativos, cerceando a ampla defesa, aplicando prova tipo casca de banana, para reprova&ccedil;&atilde;o em massa ao ponto do Eminente Professor Renato Saraiva, desabafar que n&atilde;o passaria no exame da OAB, diante das tremendas injusti&ccedil;as que vem praticando OAB: Ele afirmou:<br /> <br /> LUTE POR SEUS DIREITOS no Blog Exame de Ordem, Fonte:<span style="color: rgb(0, 0, 255);"><i> http://www.portalexamedeordem.com.br/renato/2011/03/lutem-por-seus-direitos/</i></span><br /> <br /> &ldquo;Excelent&iacute;ssimo Presidente da OAB, Excelent&iacute;ssimos Conselheiros da OAB e Representantes da FGV. Tenho 10 anos de Magist&eacute;rio, 7 livros editados sobre Trabalho e Processo do Trabalho, com 70 mil livros em m&eacute;dia vendidos anualmente. Fui aprovado num do concursos&nbsp; mais dif&iacute;ceis do Brasil, o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho &ndash; MPT. J&aacute; preparei e APROVEI no exame de ordem, talvez, mais da metade do quadro atual de advogados. Portanto, de exame de ordem, eu entendo.<br /> <br /> <div style="margin-left: 40px;"><i>O QUE EST&Atilde;O FAZENDO COM OS EXAMINANDOS &Eacute; UMA COVARDIA!!!<br /> <br /> VOU SER CLARO: EU, RENATO SARAIVA, N&Atilde;O PASSARIA NESSE EXAME, POIS ERA HUMANAMENTE IMPOSS&Iacute;VEL TERMINAR A PROVA.<br /> <br /> UMA PROVA FEITA POR UM DESEQUILIBRADO, ALGOZ, CARRASCO, SELVAGEM, RECHEADA DE QUEST&Otilde;ES SEM FUNDAMENTA&Ccedil;&Atilde;O OU ALTAMENTE CONTROVERTIDAS.<br /> <br /> PRONTO! DIVULLGUEM PARA TODOS!!! RENATO SARAIVA AFIRMOU QUE N&Atilde;O PASSARIA NA PROVA. &Eacute; VERDADE!!! S&Oacute; FALTA&nbsp; O PRESIDENTE DA OAB DIZER QUE EU, RENATO SARAIVA, N&Atilde;O ESTAVA PREPARADO PARA A PROVA.<br /> <br /> QUAL SER&Aacute; A DESCULPA AGORA?<br /> <br /> MEUS ALUNOS E OUVINTES. NOSSA MISS&Atilde;O &Eacute; APOI&Aacute;-LOS!!<br /> <br /> AGORA, N&Atilde;O ESPEREM QUE NINGUEM LUTE A LUTA DE VOC&Ecirc;S!<br /> <br /> VOC&Ecirc;S DEVEM LUTAR. &Eacute; PREFER&Iacute;VEL MORRER LUTANDO DO QUE SE CURVAR A UM SISTEMA INJUSTO E DESUMANO.<br /> <br /> LUTEM! LUTEM LUTEM! &ldquo; <br /> <br /> RENATO SARAIVA<br /> </i></div> <br /> O que deve ser feito &eacute; exame peri&oacute;dico durante o curso, efetuando as corre&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias na grade curricular e n&atilde;o esperar o aluno se formar fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades, sacrificando sua vida e vida dos seus familiares, enfim investindo tempo e dinheiro, para depois dizerem que ele n&atilde;o est&aacute; capacitado para exercer a advocacia.<br /> &nbsp;<br /> Assegura a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal art. 5&ordm;- XIII, &ldquo;&Eacute; livre o exerc&iacute;cio de qualquer trabalho, of&iacute;cio ou profiss&atilde;o, atendidas as qualifica&ccedil;&otilde;es profissionais que a lei estabelecer. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases &ndash; LDB &ndash; Lei 9.394/96 art. 48 diz: os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, ter&atilde;o validade nacional como prova da forma&ccedil;&atilde;o recebida por seu titular. Isso vale para medicina engenharia, psicologia, arquitetura, administra&ccedil;&atilde;o, (&hellip;), para todas profiss&otilde;es menos, pasme, para advocacia? Isso &eacute; pura discrimina&ccedil;&atilde;o. Onde fica o Princ&iacute;pio Constitucional da igualdade?&nbsp; A Declara&ccedil;&atilde;o Universal dos Direitos do Homem, de 1948, repudia a discrimina&ccedil;&atilde;o, em quaisquer de suas formas, por atentar contra a dignidade da pessoa humana e ferir de morte os direitos humanos.<br /> <br /> O papel de qualifica&ccedil;&atilde;o &eacute; de compet&ecirc;ncia das universidades e n&atilde;o da OAB. A pr&oacute;pria OAB reconhece isso. &Eacute; o que atestava o art. 29 &sect; 1&ordm; do C&oacute;digo de &Eacute;tica Disciplina da OAB &quot;T&iacute;tulos ou qualifica&ccedil;&otilde;es profissionais s&atilde;o os relativos &agrave; profiss&atilde;o de advogado conferidos por universidades ou institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior, reconhecidas. Esse dispositivo foi revogado de forma sorrateira pelo novo C&oacute;digo de &Eacute;tica da OAB. Lembro que revoga&ccedil;&atilde;o tem efeito &ldquo;ex-nunc&rdquo;.<br /> <br /> Qualidade de ensino se alcan&ccedil;a, com a melhoria das Universidades, suas instala&ccedil;&otilde;es modernas, equipamentos, laborat&oacute;rios, bibliotecas, valoriza&ccedil;&atilde;o e capacita&ccedil;&atilde;o dos seus professores, inscritos nos quadros da OAB, e n&atilde;o com exame ca&ccedil;a-n&iacute;queis, parque das engana&ccedil;&otilde;es, (armadilhas humanas).<br /> <br /> Conclamo mais uma vez os dirigentes da OAB a respeitarem a Declara&ccedil;&atilde;o Universal dos Direitos da Pessoa Humana, aprovada pela Assembleia Geral das Na&ccedil;&otilde;es Unidas, em 1948, Artigo XXIII-1 &ndash; Toda pessoa tem o direito ao trabalho, &agrave; livre escolha de emprego, &agrave; justas e favor&aacute;veis condi&ccedil;&otilde;es de trabalho e &agrave; prote&ccedil;&atilde;o contra o desemprego.<br /> <br /> Exame da OAB por si s&oacute; n&atilde;o qualifica ningu&eacute;m, se assim fosse n&atilde;o ter&iacute;amos advogados na criminalidade. OAB tem que se limitar a fiscalizar os seus inscritos e puni-los exemplarmente, fato que n&atilde;o est&aacute; acontecendo veja o que relatou a REPORTAGEM DE CAPA DA REVISTA &Eacute;POCA Edi&ccedil;&atilde;o n&ordm; 297 de 26/01/2004&ldquo;O crime organizado j&aacute; tem diploma e anel de doutor. Com livre acesso &agrave;s pris&otilde;es, advogados viram bra&ccedil;o executivo das maiores quadrilhas do pa&iacute;s.<br /> <br /> A OAB precisa substituir o verbo arrecadar pelo verbo humanizar. Precisa respeitar a Conven&ccedil;&atilde;o n&ordm; 168 da Organiza&ccedil;&atilde;o Internacional do Trabalho &ndash; OIT, relativa &agrave; Promo&ccedil;&atilde;o do Emprego e &agrave; Prote&ccedil;&atilde;o contra o Desemprego, assinada em Genebra, em 1&ordm; de junho de 1988. <br /> <br /> &nbsp;Afinal a fun&ccedil;&atilde;o primordial dos Direitos Humanos &eacute; proteger os indiv&iacute;duos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepot&ecirc;ncia e dos abusos de poder. &Eacute; indubitavelmente uma vergonha internacional, que deve ser denunciado &agrave; Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial do Trabalho &ndash; OIT, bem &agrave; Corte Interamericana de Direitos humanos.<br /> <br /> Durante o julgamento julgamento&nbsp; que desproveu o RE 603.583 o nobre Ministro do Supremo Tribunal Federal &ndash; STF, Luiz Fux apontou que o exame da OAB caminha para a inconstitucionalidade se n&atilde;o forem criadas formas de tornar sua organiza&ccedil;&atilde;o mais pluralista. Para Fux, manter a elabora&ccedil;&atilde;o e organiza&ccedil;&atilde;o do exame somente nas m&atilde;os de integrantes da OAB pode suscitar questionamentos em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; observ&acirc;ncia, pela entidade, de princ&iacute;pios democr&aacute;ticos e republicanos. &ldquo;Cumpre &agrave; OAB atender &agrave;s exig&ecirc;ncias constitucionais de legitima&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica da sua atua&ccedil;&atilde;o, que envolve, entre outros requisitos, a abertura de seus procedimentos &agrave; participa&ccedil;&atilde;o de outros seguimentos da sociedade&rdquo;, reiterou. Para o ministro, a forma como o exame &eacute; produzido atualmente &eacute; uma &ldquo;falha&rdquo; que acarretar&aacute;, no futuro, &ldquo;a efetiva inconstitucionalidade da disciplina do exame da OAB&rdquo;.<br /> <br /> Estima que nos &uacute;ltimos vinte e um anos&nbsp; s&oacute; OAB, abocanhou extorquindo com altas taxas de inscri&ccedil;&otilde;es e reprova&ccedil;&atilde;o em massa, cerca de quase R$ 1,0 bilh&atilde;o de reais. Se OAB est&aacute; realmente preocupada com a melhoria do ensino jur&iacute;dico deste pa&iacute;s, pergunto: Qual foi o percentual desse montante destinado &agrave; melhoria do ensino e/ou refor&ccedil;o das qualifica&ccedil;&otilde;es desses cativos ou escravos contempor&acirc;neos?<br /> <br /> Quem forma em medicina &eacute; medico, em administra&ccedil;&atilde;o &eacute; administrador, em psicologia &eacute; psic&oacute;logo, em engenharia &eacute; engenheiro (...) e quem forma em direito &eacute; sim advogado e n&atilde;o cativos ou escravos contempor&acirc;neos da OAB, tanto &eacute; verdade que a maioria dos advogados inscritos nos quadros da OAB, n&atilde;o submeteu a essa excresc&ecirc;ncia e se fosse submetidos hoje nesse exame, seriam todos reprovados.<br /> <br /> Pergunto ao Senhor Presidente da OAB e aos omissos Senadores da Rep&uacute;blica e Deputados Federais e membros do Minist&eacute;rio&nbsp; P&uacute;blico Federal: Como esses cativos ou escravos contempor&acirc;neos da OAB devidamente qualificados pelo omisso MEC v&atilde;o conseguir pagar o Fies? Como v&atilde;o conseguir experi&ecirc;ncias de dois ou tr&ecirc;s anos, exigidos nos concursos para Magistratura Se n&atilde;o t&ecirc;m direito ao primado do trabalho? Correndo risco de serem presos por exerc&iacute;cio ilegal da profiss&atilde;o? <br /> <br /> Vamos humanizar OAB. Ela precisa ser parceira dos bachar&eacute;is em direito, ao inv&eacute;s de algoz. A maioria dos advogados aqui presentes n&atilde;o submeteram a essa excresc&ecirc;ncia.&nbsp; <br /> <br /> Por fim se os advogados condenados nos maiores esc&acirc;ndalos de corrup&ccedil;&atilde;o de todos os tempos, o lava-jato e o petrol&atilde;o, (...) t&ecirc;m direito a reinser&ccedil;&atilde;o social, direito ao trabalho, porque os condenados ao desemprego pela leviat&atilde; OAB sem a ampla defesa e o devido processo legal, n&atilde;o t&ecirc;m direito ao primado do trabalho?<br /> <br /> Ora, se para ser Ministro do Egr&eacute;gio STF n&atilde;o precisa ser advogado, basta o cidad&atilde;o ter mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta cinco anos de idade, de not&aacute;vel saber jur&iacute;dico e reputa&ccedil;&atilde;o ilibada (art. 101 CF). Se para ocupar vagas nos Tribunais Superiores&nbsp; OAB se utiliza de listas de apadrinhados da elite (Quinto dos apadrinhados)? Por qu&ecirc; para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilha&ccedil;&atilde;o e terrorismo.<br /> <br /> Ensina-nos Martin Luther King &ldquo;H&aacute; um desejo interno por liberdade na alma de cada humano. Os homens percebem que a liberdade &eacute; fundamental e que roubar a liberdade de um homem &eacute; tirar-lhe a ess&ecirc;ncia da humanidade&rdquo;. &ldquo;Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassin&aacute;-lo.<br /> <br /> Isso &eacute; Brasil quase 14 milh&otilde;es de desempregados entre eles cerca de 130 mil cativos ou escravos contempor&acirc;neos da OAB devidamente qualificados pelo omisso Estado (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho. OAB n&atilde;o pode insistir num exame excludente como o seu ca&ccedil;a-n&iacute;queis e deveria num gesto de grandeza extirpar esse c&acirc;ncer do nosso ordenamento jur&iacute;dico.<br /> <br /> Estou convencido que existem sim alternativas humanit&aacute;rias e inteligentes tipo: Est&aacute;gio Supervisionado e/ou Resid&ecirc;ncia Jur&iacute;dica. Quando crian&ccedil;a trabalhando na ro&ccedil;a com meu saudoso e inesquec&iacute;vel pai Sr. Ant&ocirc;nio Sodr&eacute;, (S&iacute;mbolo de car&aacute;ter e Honestidade), semeando a terra para plantar o sustento da nossa fam&iacute;lia, ao arar a terra, com uma dupla de bois, quando o mais velho estava prestes a&nbsp; se aposentar, meu pai colocava um jovem boi para aprender com o mais velho. Aprendi que &ldquo;A bove majore discit arare minor&rdquo; (O boi mais velho ensina o mais novo a arar), um belo exemplo para os mercen&aacute;rios da OAB, resgatar essa entidade que no passado prestou relevantes servi&ccedil;os ao pa&iacute;s e hoje atua na contram&atilde;o da hist&oacute;ria.<br /> &nbsp;<br /> Assim como Martin Luther King, ganhador do Pr&ecirc;mio Nobel da Paz, em 14.10.1988, em face sua luta no combate &agrave; desigualdade racial atrav&eacute;s da n&atilde;o viol&ecirc;ncia, &ldquo;I have a dream&rdquo; (Eu tenho um sonho): Em respeito ao primado do trabalho, &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e &agrave; Declara&ccedil;&atilde;o Universal dos Direitos Humanos, libertar&nbsp; e inserir no mercado de trabalho&nbsp; cerca de 130 mil cativos e ou escravos contempor&acirc;neos da OAB, sem direito ao primado do trabalho, n&atilde;o obstante extirpar esse c&acirc;ncer, banir urgente do nosso ordenamento jur&iacute;dico, o jabuti mais lucrativo do pa&iacute;s, o pernicioso, concupiscente, famigerado ca&ccedil;a-n&iacute;queis exame da OAB, (bullying social), uma chaga social que envergonha o pa&iacute;s dos desempregados. Mirem-se nos ensinamentos do Papa Francisco: J&aacute; n&atilde;o escravos. Mas irm&atilde;os. Devemos construir pontes, em vez de erguer muros.<br /> <br /> <img src="/uploads/image/artigos_vasco-vasconcelos_escritor-jurista(1).jpg" hspace="3" height="80" width="60" align="left" alt="" /><b><i><br /> <br /> <br /> Vasco Vasconcelos</i></b>.<br /> Escritor e jurista. Bras&iacute;lia-DF. E-mail: vasco.vasconcelos26@gmail.com <br />