Suas excelências sob suspeita

17 de novembro de 2017 às 16:30

Tenente Dirceu Cardoso Gon&cce

É chocante e difícil de ver ou tolerar sem se indignar, a imagem do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e de outros parlamentares indo para a cadeia. Não menos constrangedor é saber que existe, na Câmara Federal, um parlamentar que só sai da prisão para comparecer às sessões, mas não tem liberdade para visitar as bases e ter o salutar contato com o seu eleitorado. Também soa ruim a imagem das viaturas e agentes da Polícia Federal vasculhando gabinetes e residências de parlamentares e outras figuras gradas da República que, para representarem as  nossas esperanças e o bem do país, deveriam ser todos indivíduos acima de qualquer suspeita. Infelizmente, chegamos a esse ponto de degradação. O episódio que envolveu o senador Aécio Neves é deplorável. Primeiro foi divulgada a sua conversa com os delatores da Lava Jato – os mesmos que gravaram o presidente da República e hoje estão presos -, em seguida o Supremo Tribunal Federal o afastou das funções por duas vezes e ele, valendo-se do poder institucional do Senado, sobreviveu à tormenta e continua exercitando o seu mandato. Agora, no Rio de Janeiro, possivelmente aconteça o mesmo pois, mesmo tendo se entregado à polícia, o presidente da Assembleia, Jorge Picciani, e os outros dois outros deputados presos, deverão sair da cadeia pela porta da frente e retomar suas atividades. Isso porque a Constituição prevê que a prisão ou afastamento do parlamentar depende da anuência da casa legislativa onde ele exerce o seu mandato. É estarrecedora a quantidade de processos abertos para a apuração de financiamento irregular de campanhas eleitorais  e enriquecimento ilícito de parlamentares, ministros e outras figuras importantes da República. O Ministério Público e a Justiça têm aplicado penas severas, mas a tramitação dos processos é lenta, levando muitos do povo a duvidarem que esses notáveis um dia venham a ser punidos. Há o caso emblemático do ex-presidente Lula que, mesmo condenado em primeira instância e respondendo a vários processos, percorre o país como se estivesse em campanha eleitoral e ninguém o impede de promover comícios antecipadamente. O país necessita de instrumentos mais precisos para o custeio de campanhas e de rito mais célere para o julgamento de crimes de corrupção. É prejudicial a manutenção de uma gama tão grande de políticos “na marca do pênalti”. Deságua em momentos como o atual, onde cada um procura salvar a própria pele e as verdadeiras funções de Estado ficam relegadas a segundo plano. Carecemos de uma nova Constituição e de instrumentos mais contemporâneos para a apuração e aplicação das penas aos faltosos. Sem isso, continuaremos patinando indefinidamente...   <img src="http://www.novoeste.com/uploads/image/img_artigos_tenentedirceu.jpg" align="left" width="60" hspace="3" height="81" alt="" /> Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br