“Fake news” e censura nas eleições 2018

A pretexto de combater &ldquo;fake news&rdquo;, Pol&iacute;cia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal v&atilde;o criar uma for&ccedil;a-tarefa nas elei&ccedil;&otilde;es deste ano. O nome disso se chama censura 2018.<br /> <br /> Pela quantidade de not&iacute;cias falsas que dissemina diariamente, a velha m&iacute;dia dever&aacute; ser o principal alvo desse grupo tripartite. Tamb&eacute;m est&atilde;o na mira usu&aacute;rios e redes sociais.<br /> <br /> Apesar de os jornal&otilde;es e revistas &mdash; a <a href="https://www.esmaelmorais.com.br/2017/12/se-criminalizar-as-fake-news-dancam-globo-veja-estadao-folha-et-caterva/" target="_blank"><span style="color: rgb(0, 0, 255);"><i>exemplo de Globo, Folha, Veja, Estad&atilde;o</i></span></a>, etc. &mdash; serem os maiores produtores de &ldquo;fake news&rdquo; especialistas temem a criminaliza&ccedil;&atilde;o na internet em ano de disputa de opini&atilde;o e de votos.<br /> <br /> &ldquo;Essa medida joga para Justi&ccedil;a Criminal uma tarefa ingrata de definir o que &eacute; verdade e de colocar uma pena em que est&aacute; dizendo alguma coisa, por mais que ela seja perigosa ou odiosa. Se isso se torna regra, pode virar um instrumento de controle do discurso. Al&eacute;m disso, sabemos que acesso ao Judici&aacute;rio n&atilde;o &eacute; democratizado no Brasil&rdquo;, opinou Francisco Brito Cruz, diretor do instituto de pesquisa Internetlab e pesquisador da Universidade de S&atilde;o Paulo.<br /> <br /> Para o pesquisador, a tentativa de criminalizar essa pr&aacute;tica &eacute; problem&aacute;tica e ele v&ecirc; com preocupa&ccedil;&atilde;o a atua&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal nesse tema. &ldquo;Voc&ecirc; vai botar potencialmente sobre a mira da PF aqueles que est&atilde;o produzindo informa&ccedil;&atilde;o legitimamente, e isso &eacute; complicado. Boatos sempre existiram em elei&ccedil;&otilde;es e nunca precisou da PF para coibir.&rdquo;<br /> <br /> Para Jana&iacute;na Spode, ativista da Casa de Cultura de Porto Alegre e pesquisadora sobre direitos digitais, um problema &eacute; o risco dessas regras e poss&iacute;veis puni&ccedil;&otilde;es gerarem uma pr&aacute;tica intensa de retirada de conte&uacute;dos de sites, p&aacute;ginas e perfis na internet, o que pode trazer preju&iacute;zos &agrave; liberdade de express&atilde;o. Para ela, outra quest&atilde;o &eacute; transformar isso em uma &ldquo;ca&ccedil;a &agrave;s bruxas&rdquo; contra determinados segmentos ou vis&otilde;es pol&iacute;ticas, fazendo uso de vigil&acirc;ncia e instrumentos como busca e apreens&atilde;o, que trazem danos a poss&iacute;veis usu&aacute;rios que podem ser investigados.<br /> <br /> A ativista alerta para os riscos de uma movimenta&ccedil;&atilde;o apressada em torno da aprova&ccedil;&atilde;o de uma legisla&ccedil;&atilde;o ou de regras espec&iacute;ficas no TSE sobre o assunto. &ldquo;Esse tema &eacute; muito importante e n&atilde;o pode ser legislado de forma atropelada, sem um debate amplo na sociedade&rdquo;, defende.<br /> <br /> <b><i><img src="/uploads/image/artigos_esmael-morais_jornalista-e-blogueiro-paranaense.jpg" width="60" hspace="3" height="80" align="left" alt="" /><br /> <br /> Esmael Morais</i></b>, jornalista e blogueiro paranaense, Esmael Morais &eacute; respons&aacute;vel pelo Blog do Esmael, um dos sites pol&iacute;ticos mais acessados do seu estado<br /> Fonte: <a href="https://www.brasil247.com/pt/colunistas/esmaelmorais/335545/%E2%80%9CFake-news%E2%80%9D-e-censura-nas-elei%C3%A7%C3%B5es-2018.htm" target="_blank"><span style="color: rgb(0, 0, 255);">Brasil 247</span></a>