As estatais e o Estado à espera de reforma

18 de janeiro de 2018 às 16:48

Tenente Dirceu Cardoso Gon&cce

O presidente Michel Temer afastou quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal, investigados por irregularidades apuradas pela Operação Greenfield, do Ministério Público Federal. O Conselho da instituição se prepara para assumir a tarefa de nomear e demitir esses dirigentes, ficando ao governo apenas a prerrogativa de designar o presidente do banco. Os atuais vice-presidentes são frutos de nomeações políticas que já desembarcaram em escândalos. O ex-ministro Geddel Vieira Lima – que foi descoberto com a mala dos R$ 51 milhões e hoje está preso – foi vice-presidente da Caixa e ali deixou problemas. Além de Geddel e dos quatro afastados agora da Caixa, temos apurados na instituição os esquemas dos ex-deputados Hrnqieu Eduardo Alves e Eduardo Cunha e, em destaque, a problemática do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Ademir Bendine, hoje preso na Lava Jato, acusado de exigir propinas, embora o negue. Isso demonstra a inconveniência do governo atuar como empresário da área econômica. Movimentando bancos e empresas com  grande numerário, o quadro estatal torna-se presa fácil dos políticos que ali nomeiam seus apadrinhados ou a si próprios e, muitos, não resistem à tentação da corrupção. Isso sem falar que a administração estatal costuma ser perdulária e ineficiente, gerando prejuízos ao Tesouro. O estado empresário só teve razão de existir na fase de implantação da infraestrutura (siderúrgicas, hidrelétricas, comunicações, estradas, etc), quando não haviam investidores da iniciativa privada com condições técnicas ou financeiras para implantar e operar as obras que sustentavam o desenvolvimento. Mas esse tempo já passou e muito daqueles serviços já estão privatizados, com bons resultados operacionais. O ideal seria privatizar tudo e reforçar a atividade normativa e fiscalizadora do governo. O único banco que o governo deve possuir é o Banco Central, para controlar o mercado financeiro. Os ministérios deveriam ser órgãos licenceadores e fiscalizadores em vez de ter em seu bojo empresas que na maioria das vezes dão prejuízos e ainda ensejam a corrupção. E os político, por sua vez, deveriam ter como meio de vida apenas os seus subsídios; não o loteamento das empresas e órgãos do governo. Não fôssemos o paraíso das estatais, jamais teriam ocorrido o Mensalão e os atos de corrupção em apuração pela Lava Jato e operações similares. Com certeza, também não haveria uma classe política com a imagem tão emporcalhada como atualmente. Mais do que as reformas da previdência, tributária e eleitoral, precisamos da reforma geral do Estado. Até porque temos na iniciativa privada todos os elementos para fazer a economia funcionar de forma competente e produtiva, sem a verminose do empreguismo que inviabiliza as estatais. O ideal é que aos governos sejam reservadas e fortalecidas as atividades oficiais e normativas. Ao Legislativo a discussão e votação das leis e fiscalização independente dos atos Executivo, e ao Judiciário a tarefa resolver as contendas.   <img src="http://www.novoeste.com/uploads/image/img_artigos_tenentedirceu.jpg" width="60" hspace="3" height="81" align="left" alt="" /> Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br