Lava Jato, desobediência civil e eleições

28 de março de 2018 às 15:03

Tenente Dirceu Cardoso Gon&cce

O ministro Edson Facchin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, informa ter sofrido ameaças junto com sua família.  Ministros do Executivo têm seus telefones clonados, o ex-presidente Lula, depois de enfrentar protestos no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, tem ônibus de sua caravana baleados no Paraná. É um mau começo do ano eleitoral em que a população escolherá presidente da República, governadores, senadores e deputados. As autoridades hoje constituídas têm o dever de atuar para evitar a instabilidade. Magistrados não podem sofrer ameaças, ministros têm de dispor da estrutura mínima e segurança para exercerem suas funções sem interferências nem vazamentos, e as correntes políticas têm de se colocar em seu lugar, evitando a atos de intolerância e desobediência civil. É normal o trauma posterior a um processo de impeachment. Especialmente quando seus executores descumpriram a Constituição e permitiram que a governante afastada, em vez da inelegibilidade de 8 anos, saisse do palácio em condições de fazer proselitismo contrário ao governo que a sucedeu e de colocar-se na situação de vítima. Da mesma forma, é temerário permitir que o ex-presidente, hoje condenado em segunda instância, além de defender-se nos foros onde é processado, realize caravanas cujo objetivo é contestar a Justiça e realizar campanha antecipada de uma candidatura que, salvo melhor juízo, é natimorta. É preciso garantir a integridade física Edson Facchin e de todos os julgadores e suas famílias e manter condições do governo e das instituições funcionarem conforme suas finalidades. Há que se evitar que forças políticas atuem fora de suas funções ou de forma a inflamar a população, já bombardeada por tanta notícia ruim e, especialmente, por informações de malfeitos cometidos por políticos, empresários e altos executivos até pouco tempo vistos como figuras acima de qualquer suspeita. Agora, que os incidentes já ocorreram, é preciso descobrir e punir quem ameaça Facchin, os autores das clonagens dos telefones de ministros do governo e os responsáveis pelos tiros nos ônibus da caravana de Lula. São casos de polícia que exigem deslinde e providências para que não se repitam. As autoridades, pelo visto, devem ser mais guardadas e não se pode tolerar que políticos – independente de sua tendência ideológica – realizem campanhas antecipadas, principalmente aquelas que possam irritar a comunidade e fragilizar a ordem pública. Lula não teria sido alvo de chuvas de ovos e pedras e nem dos tiros dados nos veículos de sua caravana se tivesse restringido sua defesa aos tribunais, já que a rua não é foro de decisão judicial. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, acerta quando reprova e promete investigar os ataques. Mas, além dele, os membros de outros órgãos de governo, do Judiciário e até do Legislativo não podem se omitir na tarefa de garantir a estabilidade e a manutenção da ordem. Se não o fizerem, 2018 será um ano muito difícil...   Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br