A desculpa do “preso político”

24 de abril de 2018 às 08:45

Fernando Rizzolo
Enfrentamos tempos dif&iacute;ceis neste Brasil que tenta se consertar. Parece haver surgido, em nosso pa&iacute;s, uma f&eacute; na popularidade de forma incontrol&aacute;vel, a ponto de se considerar um pol&iacute;tico que outrora fora popular, ou que poder&aacute; ainda s&ecirc;-lo, uma figura jur&iacute;dica de inimputabilidade. Ora, sejamos francos, o ex-presidente Lula nada tem de preso pol&iacute;tico. Passou pelo crivo do Judici&aacute;rio em todas as inst&acirc;ncias, e, ainda assim, a esquerda tenta a qualquer custo se aproveitar da desinforma&ccedil;&atilde;o da grande maioria do povo brasileiro, que nem sequer l&ecirc; jornal, na maioria das vezes em fun&ccedil;&atilde;o da pouca escolaridade. S&atilde;o 11,8 milh&otilde;es de analfabetos, um terreno f&eacute;rtil em que brotam as brechas ideol&oacute;gicas esquerdistas para envolver num manto de vitimiza&ccedil;&atilde;o o ex-presidente, alegando ser ele um &ldquo;preso pol&iacute;tico&rdquo;, a fim de manipular os pobres incautos.<br /> <br /> Contudo, para ser considerado um preso pol&iacute;tico pela nossa legisla&ccedil;&atilde;o, &eacute; preciso ter cometido um crime pol&iacute;tico previsto na Lei de Seguran&ccedil;a Nacional, e isso &eacute; bem claro. Sen&atilde;o, vejamos: A Lei de Seguran&ccedil;a Nacional (L 7.170/1983) prev&ecirc; como crime pol&iacute;tico atos que &quot;lesam ou exp&otilde;em a perigo de les&atilde;o a integridade territorial e a soberania nacional; o regime representativo e democr&aacute;tico, a Federa&ccedil;&atilde;o e o Estado de Direito; e a pessoa dos chefes dos Poderes da Uni&atilde;o&quot;. Ent&atilde;o vem a pergunta: Por acaso ele se enquadra nessa situa&ccedil;&atilde;o? Evidentemente n&atilde;o. Ele foi, sim, condenado pelos crimes de corrup&ccedil;&atilde;o passiva e lavagem de dinheiro.&nbsp; A grande verdade &eacute; que aqueles que fogem da leitura eminentemente jur&iacute;dica elaboram uma &ldquo;manobra diversionista&rdquo; com o intuito de ca&ccedil;ar incautos, alimentar-se da ignor&acirc;ncia do povo brasileiro e fazer, acima de tudo, brilhar a estrat&eacute;gia esquerdista, desqualificando o Judici&aacute;rio brasileiro e propagando o alarmismo pol&iacute;tico persecut&oacute;rio a um presidente que foi julgado com todos os requisitos pertinentes ao Estado Democr&aacute;tico de Direito na sua plenitude.<br /> <br /> Como se n&atilde;o bastasse, tenta a esquerda se valer de problemas internacionais para dar visibilidade e veracidade ao que n&atilde;o &eacute; real. Portanto, o populismo na Am&eacute;rica Latina, apregoado pelos representantes da velha esquerda, est&aacute; perdendo espa&ccedil;o, de tal forma que o conservadorismo surge como uma op&ccedil;&atilde;o, e mais, perdeu-se a vergonha de identificar como cidad&atilde;o aquele que compactua com os ideais conservadores, afinal, se pensarmos bem, transformar um condenado por corrup&ccedil;&atilde;o em perseguido pol&iacute;tico &eacute; a &uacute;ltima cartada dos sonhadores de Marx, que afundaram o pa&iacute;s nesta imensa crise, tudo porque Lula &eacute; popular, e ser popular num pa&iacute;s de desinformados pode facilmente permitir que a pena por um crime se converta na salvadora &ldquo;persegui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica&rdquo;..<br /> <br /> <i><b>Fernando Rizzolo</b></i> &eacute; Advogado, Jornalista, Mestre em Direitos Fundamentais <br />