Política externa de Jair Bolsonaro – o que esperar

29 de outubro de 2018 às 17:00

Zilda Mendes

Presidente eleito. Agora é possível imaginar o que se pode esperar do novo governo no que diz respeito à politica externa. É sabido que este tema não foi suficientemente discutido durante as campanhas eleitorais, mas o que foi dito e o que ainda se diz, somado às pretensões apresentadas no plano de governo do PSL, já nos dá uma noção dos desafios que deverão ser enfrentados pelo novo governante. Pelo que está escrito no plano de governo de Bolsonaro, registrado no TSE, e mesmo o que foi dito nos debates e outros meios utilizados para se expressar quando ainda candidato, não se pode saber em detalhes quais medidas serão efetivamente adotadas e quais serão as suas prioridades. Sua ideia de manter o Banco Central "formal e politicamente independente" alinhado ao Ministério da Economia, a ser criado em substituição dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Indústria e Comércio Exterior e Serviços e da Secretaria Executiva do PPI - Programa de Parcerias de Investimentos, está sendo bem vista por parte do quadro do governo. Por outro lado, em nota divulgada em 22 de outubro passado, a CNI defende a manutenção do MDIC, alegando que, devido às especificidades das pastas, os ministérios da Fazenda e do Planejamento desempenham papéis diferentes daqueles desempenhados pelo ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que é o de executar e coordenar as políticas públicas para as indústrias. Embora não constem de seu plano de governo, declarações sobre política externa foram feitas em entrevistas para redes de televisão e jornais, como a crítica que fez ao Comitê de Direitos Humanos da ONU quando este comitê defendeu a candidatura do ex-presidente Lula. Suas referências ao Acordo de Paris, assinado por 195 países, inclusive o Brasil, que se comprometeram a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, sofreram críticas, mas às vésperas do segundo turno explicou-se mais claramente quais as condições que poderiam levar o país a sair deste acordo. São aqueles ajustes nas falas diante das manifestações não só populares, mas de instituições que se sentem atingidas. Outra decisão, que parece irreversível, é a promessa de extraditar o italiano Cesare Battisti, condenado por assassinatos na Itália, cujo pedido de extradição feito pelo governo italiano foi negado pelo ex-presidente Lula, pois o considera preso político. Pelos elogios que o presidente eleito faz à posição nacionalista do presidente dos Estados Unidos e pelas promessas de repensar as relações do Brasil com o Mercosul e os Brics, sua política externa vai totalmente em desencontro com a adotada pelos governos petistas. É favorável à destituição do poder de Nicolás Maduro na Venezuela e que o Brasil deve se afastar daquele país, mostrando-se disposto a fortalecer as relações com países da América Latina "livres de ditaduras". E em relação aos imigrantes venezuelanos, sua proposta é a criação de um campo de refugiados para acolhê-los. Diz ainda que pretende intensificar a aproximação com os Estados Unidos, Israel e Taiwan, mas por outro lado não reconhece a Palestina como um país. Seria bom recordar que o Brasil reconheceu a Palestina como país desde 2010, inclusive há um acordo comercial Mercosul-Palestina do qual o Brasil é parte, embora ainda não esteja em vigor. Quanto aos investimentos chineses no Brasil, demonstra certa preocupação, indicando que pode fazer restrições. Para Bolsonaro, a venda de empresas brasileiras para os chineses significa "estatizar para a China". Em diversas ocasiões deixa claro que "temos, sim, de procurar fazer parcerias com todos os países, mas sem abrir mão de nossa soberania" e, reafirma que, se possível, "vamos fazer com que comprem no Brasil, não comprem o Brasil". Ainda sobre o comércio exterior, seu plano de governo propõe a redução de alíquotas de importação e das barreiras não tarifárias e, paralelamente, constituir novos acordos bilaterais no que for possível. Pensa ainda em buscar "uma nova forma de fazer comércio com toda a América do Sul, sem viés ideológico". Agora é o momento de vermos e acompanharmos o que de fato será feito em relação à política externa brasileira. Muitos ajustes do pouco do que foi dito deverão ser feitos, mas a certeza que temos é que o presidente eleito Bolsonaro não encontrará um mundo fácil com o qual se relacionar, não só pelas incertezas políticas que pairam em boa parte do planeta e pelas vulnerabilidades econômicas dos países em desenvolvimento, mas também pelas reações e análises negativas de parte da imprensa internacional em relação às suas ideias e comportamentos. Zilda Mendes é professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e atua nas áreas de comércio exterior e câmbio.