Direitos humanos para todos

11 de dezembro de 2018 às 12:33

Tenente Dirceu Cardoso Gon&cce
&ldquo;Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de raz&atilde;o e de consci&ecirc;ncia, devem agir uns para os outros em esp&iacute;rito de fraternidade&rdquo; &ndash; estabelece o artigo 1&ordm; da Declara&ccedil;&atilde;o Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela assembl&eacute;ia-geral da ONU (Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas), h&aacute; 70 anos (10/12/1948). Mas o conceito de direitos humanos &eacute; antiq&uuml;&iacute;ssimo. Vem desde o rei persa Ciro II (539 aC), passando pela Roma Antiga, Idade M&eacute;dia e pela constitui&ccedil;&atilde;o das na&ccedil;&otilde;es ao redor do mundo, at&eacute; nossos dias. Os povos buscam, com esses conceitos, resolver os problemas contempor&acirc;neos e muitas vezes esquecem do sentido amplo da defesa do ser em iguais condi&ccedil;&otilde;es e oportunidades. Desgra&ccedil;adamente, o tema foi politizado e tornou-se fator de opress&atilde;o, divis&otilde;es sociais e deforma&ccedil;&otilde;es.<br /> <br /> A explora&ccedil;&atilde;o dos &ldquo;direitos humanos&rdquo; no Brasil das &uacute;ltimas d&eacute;cadas foi seletiva e injusta, motivada por interesses pol&iacute;ticos e ideol&oacute;gicos. Em vez de lutar pelo bem-estar de todos os humanos, grupos interesseiros, politiqueiros e radicais conduziram &agrave; atribui&ccedil;&atilde;o da titularidade de humanos s&oacute; aos transgressores da lei e fizeram quest&atilde;o de excluir desses direitos os policiais e outros profissionais que t&ecirc;m o dever de of&iacute;cio de combater o crime. Assim, o criminoso tornou-se coitadinho e o agente do estado vil&atilde;o. Pior que isso se deu com o benepl&aacute;cito ou omiss&atilde;o de governos e setores da sociedade demagogos e fortemente ideologizados.<br /> <br /> Com a mudan&ccedil;a de paradigmas pol&iacute;ticos decorrente do resultado das &uacute;ltimas elei&ccedil;&otilde;es, espera-se que o Brasil, finalmente, adote uma pol&iacute;tica consistente de direitos humanos. Que o humano credor da prote&ccedil;&atilde;o do Estado n&atilde;o seja exclusivamente o transgressor, mas todos os indiv&iacute;duos, cada qual no seu espa&ccedil;o e necessidade. A sociedade precisa se preparar para ver todos os humanos como tal sem superproteger uns nem perseguir outros. O policial tamb&eacute;m &eacute; humano, tem fam&iacute;lia, sentimentos, direitos e deveres. A balan&ccedil;a precisa ser recalibrada e deixar de pender por ideologia, corporativismo ou qualquer outro elemento que n&atilde;o seja a prote&ccedil;&atilde;o e preserva&ccedil;&atilde;o do ser humano em ess&ecirc;ncia.<br /> <br /> Chega de ativismo irrespons&aacute;vel que ap&oacute;ia a desobedi&ecirc;ncia civil e o crime e persegue quem busca o cumprimento legal. Todos, juntos, temos de buscar o fiel cumprimento do ordenamento jur&iacute;dico, como garantidor da democracia e do bem-estar social, e combater toda desordem, excessos e comportamentos que fazem sofrer o ser humano. &Eacute; uma importante e inadi&aacute;vel tarefa para todos que queremos e sonhamos com um Brasil novo. Direitos humanos devem atender a todos os indiv&iacute;duos, jamais privilegiar segmentos e muito menos servir de bandeira ideol&oacute;gica e de aproveitamento social ou pol&iacute;tico para outros.<br /> &nbsp;<br /> <b><i><img src="http://www.novoeste.com/uploads/image/img_artigos_tenentedirceu.jpg" width="60" hspace="3" height="81" align="left" alt="" /><br /> <br /> <br /> Tenente Dirceu Cardoso Gon&ccedil;alves</i></b> - dirigente da ASPOMIL (Associa&ccedil;&atilde;o de Assist. Social dos Policiais Militares de S&atilde;o Paulo) - aspomilpm@terra.com.br