Em defesa da Ciência e Tecnologia

19 de abril de 2019 às 12:01

Gilberto Kassab
Assumimos em maio de 2016 a pasta da Ci&ecirc;ncia, Tecnologia, Inova&ccedil;&otilde;es e Comunica&ccedil;&otilde;es, que fundia as &aacute;reas governamentais respons&aacute;veis por dois grandes setores da economia. Parte da comunidade cient&iacute;fica e entidades representativas tinham receio com aquela fus&atilde;o: temiam n&atilde;o &ldquo;<b><i>dar certo</i></b>&rdquo; conectar o que se acreditava serem &aacute;reas d&iacute;spares, e ainda havia quem visse o fantasma do enfraquecimento pol&iacute;tico, sobretudo em crise econ&ocirc;mica. Passado o instante inicial, pudemos fazer ver que nossa equipe l&aacute; esteve l&aacute; pelas grandes causas.<br /> <br /> O tempo todo exercitamos &ndash; eu e nossa equipe &ndash; essa grande tarefa que &eacute; a articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica. Para que se observasse que ci&ecirc;ncia precisa de apoio p&uacute;blico, de recursos, mesmo em tempos de ajuste fiscal. &Eacute; preciso &ldquo;<i><b>colocar o dedo na ferida</b></i>&rdquo;: para o Brasil se desenvolver, sua ci&ecirc;ncia n&atilde;o pode prescindir do investimento p&uacute;blico.<br /> <br /> Conseguimos a libera&ccedil;&atilde;o de or&ccedil;amento para grandes programas. Como o Sirius, acelerador de part&iacute;culas entregue em novembro, maior projeto da nossa ci&ecirc;ncia e que vai permitir pesquisas em diferentes segmentos. Nas telecomunica&ccedil;&otilde;es, destaco o &ldquo;<b><i>Internet para Todos</i></b>&rdquo;, com o Sat&eacute;lite Geoestacion&aacute;rio, para banda larga em todo o pa&iacute;s, conex&atilde;o em escolas e unidades de sa&uacute;de, al&eacute;m de in&uacute;meras possibilidades que a rede traz.<br /> <br /> Um antigo Minist&eacute;rio da Ci&ecirc;ncia e Tecnologia com dificuldade em honrar compromissos chegou a 2019 como MCTIC com contas em dia e outros projetos engatilhados, como o Reator Multiprop&oacute;sito Brasileiro (que vai permitir a produ&ccedil;&atilde;o de radiof&aacute;rmacos, importante para tratar o c&acirc;ncer). Tamb&eacute;m tendo lan&ccedil;ado o maior edital da hist&oacute;ria do CNPq, projetos de apoio a startups (como o &ldquo;<b><i>Centelha</i></b>&rdquo;, em todo o pa&iacute;s) e um volume in&eacute;dito de investimento pelo BID (US$ 1,5 bilh&otilde;es), para inova&ccedil;&atilde;o em diversos setores.<br /> <br /> Voltou-se no Brasil tamb&eacute;m a outorgar a Ordem Nacional do M&eacute;rito Cient&iacute;fico, reconhecendo quem produz conhecimento. E reinstalou-se o Conselho Nacional de Ci&ecirc;ncia e Tecnologia, &oacute;rg&atilde;o governo-sociedade de discuss&atilde;o da ci&ecirc;ncia. Para al&eacute;m dessa inst&acirc;ncia, os gabinetes do MCTIC mantiveram permanente interlocu&ccedil;&atilde;o com organiza&ccedil;&otilde;es de C&amp;T e do setor empresarial, sobre os projetos e a constru&ccedil;&atilde;o de mecanismos legais. Foi entregue por exemplo a regulamenta&ccedil;&atilde;o do Marco Legal de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o, constru&iacute;do sob este signo de di&aacute;logo. Desburocratiza a pesquisa, aproxima ci&ecirc;ncia e empresa, e facilita a internacionaliza&ccedil;&atilde;o do setor.<br /> <br /> Lembro ainda a TV digital, que chegou a 2019 com uma cobertura a 130 milh&otilde;es de brasileiros. Tamb&eacute;m avan&ccedil;ou-se na radiodifus&atilde;o, com as migra&ccedil;&otilde;es de AM a FM que melhoram o sinal, e a desburocratiza&ccedil;&atilde;o para outorgas, tudo com muita transpar&ecirc;ncia.<br /> <br /> Falando em ci&ecirc;ncia, reafirmo: &eacute; preciso colocar o dedo na ferida. Por exemplo, os cortes lineares determinados pela equipe econ&ocirc;mica foram um erro. Uma pasta com recursos pequenos frente ao montante total do &ldquo;<b><i>bolo</i></b>&rdquo; federal ter mais de 40% do or&ccedil;amento cortado, como feito em 2017, por exemplo, &eacute; n&atilde;o compreender o quanto C&amp;T s&atilde;o estrat&eacute;gicas. Que a nova gest&atilde;o do MCTIC tenha sucesso na importante tarefa que tem &agrave; frente. E tenho certeza que dar&aacute; o devido encaminhamento aos grandes projetos e &agrave;s demandas do setor.<br /> <br /> Aprendi muito no MCTIC, e sou grato pela experi&ecirc;ncia. Como engenheiro e economista, j&aacute; tendo sido tamb&eacute;m presidente da comiss&atilde;o de C&amp;T da C&acirc;mara dos Deputados, sempre soube que a ci&ecirc;ncia est&aacute; em tudo e precisa ser tratada com prioridade. Esta convic&ccedil;&atilde;o foi agora refor&ccedil;ada. Estamos finalizando um balan&ccedil;o das atividades que desenvolvemos e isso me trouxe novamente a reflex&atilde;o: &eacute; preciso defender e valorizar a nossa ci&ecirc;ncia.<br /> &nbsp;<br /> <i><b><img src="/uploads/image/artigos_gilberto-kassab_engenheiro-e-economista-ex-ministro-da-ciencia-tecnologia-inovacoes-e-comunicacoes.jpg" width="60" hspace="3" height="80" align="left" alt="" /><br /> <br /> <br /> Gilberto Kassab</b></i>, engenheiro e economista, ex-ministro da Ci&ecirc;ncia, Tecnologia, Inova&ccedil;&otilde;es e Comunica&ccedil;&otilde;es.