A Educação e seus recursos mal distribuídos

31 de maio de 2019 às 17:05

Tenente Dirceu Cardoso Gon&cce
Ao mesmo tempo em que o governo e o Congresso Nacional discutem as reformas da Previd&ecirc;ncia e tribut&aacute;ria, as for&ccedil;as mobilizadoras da Educa&ccedil;&atilde;o protestam contra o contingenciamento de verbas e, oportunisticamente, incluem em suas jornadas o &ldquo;Lula Livre&rdquo; e outras pautas cujo objetivo &eacute; a contesta&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e ideol&oacute;gica do governo. O corte de verbas para a Educa&ccedil;&atilde;o e outros setores que dependem do cofre publico &eacute; procedimento rotineiro e executado por todos os governos, inclusive os de esquerda a que s&atilde;o simp&aacute;ticos os manifestantes, e nunca mereceu contesta&ccedil;&atilde;o. O problema n&atilde;o est&aacute; na falta de recursos, mas na sua m&aacute; distribui&ccedil;&atilde;o. O Brasil investe na Educa&ccedil;&atilde;o 6% do PIB (Produto Interno Bruto), percentual superior ao recomendado pela OCDE (Organiza&ccedil;&atilde;o para Coopera&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Econ&ocirc;mico), que &eacute; de 5,5%, e acima de na&ccedil;&otilde;es como Estados Unidos (5,4%), M&eacute;xico e Argentina (5,3%), Chile (4,8%) e Col&ocirc;mbia (4,7%). &Eacute; o terceiro maior percentual mundial do PIB destinado ao setor, superado apenas por Nova Zel&acirc;ndia e Jamaica. Mesmo com todo esse investimento, nosso pa&iacute;s ocupa o vergonhoso 119&ordm; lugar no Ranking de Qualidade na Educa&ccedil;&atilde;o de 2018, elaborado pelo F&oacute;rum Econ&ocirc;mico Mundial. &nbsp;<br /> <br /> Apontam os levantamentos que, em 2017, o gasto prim&aacute;rio da Uni&atilde;o com educa&ccedil;&atilde;o totalizou R$ 117,2 bilh&otilde;es, sendo R$ 75,4 bilh&otilde;es com ensino superior e R$ 34,6 bilh&otilde;es em educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica. Por uma s&eacute;rie de raz&otilde;es, inclusive a crise, esses desembolsos praticamente dobraram sua participa&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; arrecada&ccedil;&atilde;o, passando de 4,7% para 8,3% entre 2008 e 2017. Logo, a m&aacute; qualidade da educa&ccedil;&atilde;o brasileira deve ser creditada &agrave; forma de distribui&ccedil;&atilde;o dos recursos e n&atilde;o &agrave; sua falta. Possivelmente a absor&ccedil;&atilde;o de mais de dois ter&ccedil;os das verbas para o ensino superior seja a raz&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica estar falida e n&atilde;o conseguir preparar seus alunos para seguir seus estudos. &Eacute; preciso combater o desequil&iacute;brio na parti&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento. N&atilde;o tanto &agrave; universidade e nem t&atilde;o pouco &agrave; educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica. O aluno da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica tem de sair da escola habilitado para ingressar na universidade e, tamb&eacute;m, para entrar no mercado de trabalho, onde o maior n&uacute;mero de oportunidades &eacute; para profissionais do ensino m&eacute;dio, n&atilde;o para doutores.<br /> <br /> Apesar da autonomia universit&aacute;ria, citada como escudo para todas as diverg&ecirc;ncias, &eacute; preciso eliminar gastos desnecess&aacute;rios, sal&aacute;rios que extrapolam os limites legais e, inclusive, a presen&ccedil;a de alunos que permanecem matriculados nos cursos sem aproveitamento muito al&eacute;m dos anos previstos no curr&iacute;culo porque n&atilde;o est&atilde;o ali para estudar, mas para aparelhar politicamente a institui&ccedil;&atilde;o. A liberdade e a autonomia do meio n&atilde;o devem servir para torn&aacute;-lo ref&eacute;m de ideologias, pouco importando se de esquerda, centro ou direita. A escola, em qualquer dos n&iacute;veis, tem de ser um espa&ccedil;o plural e voltado &agrave;s suas finalidades de instruir o alunado. Seus membros que queiram fazer pol&iacute;tica, devem militar nos partidos e &agrave;s pr&oacute;prias expensas. Desviar os recursos da Educa&ccedil;&atilde;o para servir a bandeiras pol&iacute;ticas &eacute; um odioso crime contra o pa&iacute;s e as futuras gera&ccedil;&otilde;es, pois as condena ao atraso e priva&ccedil;&otilde;es. &nbsp;<br /> &nbsp;<br /> <b><i><img src="http://www.novoeste.com/uploads/image/img_artigos_tenentedirceu.jpg" width="60" hspace="3" height="81" align="left" alt="" /><br /> <br /> <br /> Tenente Dirceu Cardoso Gon&ccedil;alves</i></b> - dirigente da ASPOMIL (Associa&ccedil;&atilde;o de Assist. Social dos Policiais Militares de S&atilde;o Paulo) - aspomilpm@terra.com.br