Brasil, um olho no peixe e outro no gato

06 de maio de 2020 às 18:09

Euro Bento Maciel Filho

Estamos prestes a entrar no quinto mês do ano e, ao menos até agora, é possível dizer que o ano de 2020 ainda não começou. Seguramente, nem o mais pessimista dos brasileiros poderia imaginar, quando da virada do ano, que teríamos um 2020 tão atípico. Daquela ideia inicial de retomada da economia, de novos planos para a vida, de esperança em dias melhores após um longo período de absoluta recessão, passamos para um contexto totalmente diverso, de desesperança, aflição e luta pela vida. É evidente que toda essa situação tem uma razão de ser, qual seja, o tal Coronavírus, que começou na China e, ao depois, espraiou-se mundo afora. Contudo, se serve de consolo, cumpre dizer que o Brasil não está sozinho. Esse ambiente negativo possui escala mundial, na exata medida em que tanto a derrocada econômica quanto a lamentável perda de vidas humanas atingiram todo o planeta. Dessa forma, sendo certo que os problemas que atravessamos são, em grande parte, comuns aos dos demais países, é forçoso concluir que, obviamente guardando as devidas diferenças entre o poderio econômico/financeiro de cada um, a recuperação pós-pandemia também deverá seguir um padrão minimamente comum. Afinal, da mesma forma que as medidas para combater a Covid-19 têm sido comuns ao redor do globo (salvo algumas poucas exceções, notadamente em países totalitários), é esperar que aquelas adotadas para resgatar a economia também acabem sendo “copiadas” e seguidas pelas diversas Nações atingidas. No momento atual, o foco deve ser o combate ao Coronavírus, para assim tentar evitar a multiplicação das milhares de mortes já contabilizadas. Trata-se, sim, de um momento de união global em torno de um mesmo objetivo. Entretanto, dentro desse contexto, o Brasil parece ser um “ponto fora da curva”, infelizmente. De fato, só aqui tivemos a proeza de criar uma super crise em meio a outra, misturando-as de tal forma que o cidadão comum já não consegue distingui-las com precisão. De uns tempos para cá, todos dormem pensando no Coronavírus e acordam assustado com a crise de credibilidade do Governo. Isso porque, ao mesmo tempo em que as estatísticas apontam para o aumento expressivo do número de doentes/mortes, as trapalhadas de Brasília também têm ocorrido com frequência endêmica. Ora, durante essa pandemia, em qual outro lugar do mundo há a notícia de que o presidente tenha promovido verdadeiro “cabo de guerra” contra a política pública adotada pelo seu próprio Ministro da Saúde? Além disso, qual outro país teve o seu Ministro da Saúde, normalmente o “comandante supremo” no combate à Covid-19, demitido bem no meio do problema? Como se tudo isso não bastasse, eis que, num repente, o Ministro da Justiça, seguramente uma das principais escoras do Governo, porque descontente com a açodada troca do “chefe” da Policia Federal, simplesmente pede demissão e, ao explicar as razões da sua saída, imputa supostas práticas pouco ortodoxas ao presidente, assim dando início à (mais uma) grave crise política. Para piorar, já no dia seguinte, o presidente, ao tentar recompor a vaga deixada na chefia da Polícia Federal, simplesmente nomeia um “amigo antigo” para o cargo, assim deixando claro que as acusações feitas pelo ex-Ministro da Justiça tinham, no mínimo, plausibilidade. Mas, como no Brasil “crise pouca é bobagem”, menos de 24 horas depois, o STF – sem aqui entrar no mérito da decisão –, adentrando numa seara que (aparentemente) não é sua, suspende, liminarmente, a nomeação do indicado para o comando da PF; o que enseja, agora, uma (outra) crise entre os Poderes. Nesse ponto, tal qual foi dito, de forma infeliz, pelo nosso presidente, faz-se preciso indagar: “E daí?” Ora, as consequências dessa “crise por cima da crise” são terríveis, eis que essa balbúrdia toda abala, de um lado, as já combalidas pilastras da nossa economia e, de outro, afeta a (pouca) credibilidade do Governo. De um dia para o outro, por conta dessas recentes (e graves) acusações mencionadas pelo ex-Ministro da Justiça, foram apresentados quase uma dezena de pedidos de impeachment. Aliás, é bom salientar que, proporcionalmente ao tempo de governo, Bolsonaro já detém o recorde nesse quesito, e, como consequência dos seus inúmeros mandos e desmandos, vê a sua popularidade cair a cada dia que passa. Enfim, enquanto a classe política faz as suas lambanças, o dólar dispara, o mercado de ações despenca, o número de mortes causadas pela Covid-19 aumenta e, com tudo isso, a sociedade vê-se aturdida e confusa, sem entender o que fazer (se sai à rua ou se fica em casa), para quem bater panela (a favor ou contra o Governo) ou em quem acreditar (no Presidente ou no ex-Ministro da Justiça). Lamentavelmente, vivemos tristes tempos de desgoverno e descrédito. Lutar pela vida, nos dias atuais, não tem sido tarefa fácil, contudo, por incrível que pareça, se não tivermos o Governo para atrapalhar, já estaremos no lucro.              Por Euro Bento Maciel Filho é mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Também é professor universitário, de Direito Penal e Prática Penal, advogado criminalista e sócio do escritório Euro Maciel Filho e Tyles – Sociedade de Advogados.