A (dúvida da) segurança na urna eletrônica

02 de julho de 2021 às 12:02

Tenente Dirceu Cardoso Gon&cce
A urna eletr&ocirc;nica e a obrigatoriedade do voto impresso fazem a grande discuss&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s pr&oacute;ximas elei&ccedil;&otilde;es. Tramita pela C&acirc;mara dos Deputados a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) n&ordm; 135/2019, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), estabelecendo que &ldquo;na vota&ccedil;&atilde;o e apura&ccedil;&atilde;o de elei&ccedil;&otilde;es, plebiscitos e referendos, seja obrigat&oacute;ria a expedi&ccedil;&atilde;o de c&eacute;dulas f&iacute;sicas, confer&iacute;veis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevass&aacute;veis, para fins de auditoria&quot;. A mat&eacute;ria j&aacute; passou pela Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e h oje est&amp; aacute; na Comiss&atilde;o Especial, que trata do formato do material imprim&iacute;vel e outros pormenores. Para valer nas pr&oacute;ximas elei&ccedil;&otilde;es, a mat&eacute;ria tem de ser aprovada at&eacute; setembro, pois h&aacute; que se respeitar o interregno de um ano para a implementa&ccedil;&atilde;o de modifica&ccedil;&otilde;es no processo eleitoral.<br /> <br /> O presidente Jair Bolsonaro defende a ado&ccedil;&atilde;o do comprovante impresso que possibilite a contagem urna por urna em caso de d&uacute;vidas. J&aacute; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luis Roberto Barroso, diz ser desnecess&aacute;ria a contraprova porque, segundo afirma, as urnas, da forma que hoje operam, s&atilde;o seguras. Essas opini&otilde;es contr&aacute;rias geram pol&ecirc;mica que tende a se avolumar nas pr&oacute;ximas semanas e meses. Bolsonaro &eacute; enf&aacute;tico e diz que, sem a contraprova impressa, h&aacute; a possibilidade de fraude.<br /> <br /> N&oacute;s, cidad&atilde;os e eleitores, n&atilde;o temos credenciais e nem recursos para dirimir d&uacute;vidas ou dar raz&atilde;o a este ou &agrave;queles. Mesmo interessados, podemos, simplesmente, acompanhar os acontecimentos, na certeza de que as institui&ccedil;&otilde;es n&atilde;o permitir&atilde;o que a d&uacute;vida persista e possa trazer preju&iacute;zos &agrave; imagem das elei&ccedil;&otilde;es brasileiras. Seria de bom alvitre que o TSE, executor das elei&ccedil;&otilde;es, buscasse informes de outros pa&iacute;ses &ndash; Estados Unidos, Fran&ccedil;a, Alemanha, Portugal, B&eacute;lgica e outros - quanto &agrave;s vantagens ou problemas do voto eletr&ocirc;nico e a nece ssidade de ser impresso; e que a C&acirc;mara dos Deputados, antes de votar a PEC, tamb&eacute;m se socorresse dos parlamentos estrangeiros que j&aacute; trataram da quest&atilde;o. Dessa forma, utilizariam a experi&ecirc;ncia internacional, com menos possibilidade de erro. Em comunicado de 2019, que contestava postagens na internet de que as urnas eletr&ocirc;nicas &ndash; utilizadas aqui desde 1996 &ndash; serviam as elei&ccedil;&otilde;es apenas no Brasil, Cuba e Venezuela, o TSE afirmava que &ldquo;segundo o Instituto Internacional para a Democracia e a Assist&ecirc;ncia Social (IDEA Internacional), 23 pa&iacute;ses usam urnas com tecnologia eletr&ocirc;nica para elei&ccedil;&otilde;es gerais e outros 18 as utilizam em pleitos regionais. Entre os pa&iacute;ses est&atilde;o o Canad&aacute;, a &Iacute;ndia e a Fran&ccedil;a, al&eacute;m dos Estados Unidos, que t&ecirc;m urnas eletr&ocirc;nicas em alguns estados&rdquo;.<br /> <br /> O voto audit&aacute;vel, no entanto, &eacute; aplicado na maioria dos pa&iacute;ses. A Revista Oeste revela que, segundo levantamento publicado pela Folha de S.Paulo, al&eacute;m do Brasil, apenas Bangladesh e But&atilde;o adotam a vota&ccedil;&atilde;o por urna eletr&ocirc;nica sem o comprovante impresso em elei&ccedil;&otilde;es nacionais. De acordo com a publica&ccedil;&atilde;o, o sistema eletr&ocirc;nico foi abandonado pela Nam&iacute;bia no ano passado, ap&oacute;s questionamentos na Justi&ccedil;a, e o pa&iacute;s retornou para as c&eacute;dulas em papel. Na R&uacute;ssia, as urnas eletr&ocirc;nicas sem comprovante impresso foram usadas por apenas 9% do eleitorado na &uacute;ltima elei&ccedil;&atilde;o presidencial, em 2018. <br /> <br /> As informa&ccedil;&otilde;es vindas de diferentes regi&otilde;es do planeta revelam a exist&ecirc;ncia de muitas d&uacute;vidas sobre o voto eletr&ocirc;nico e, ainda, a exist&ecirc;ncia dele em diferentes configura&ccedil;&otilde;es. O Brasil tem, no presente, a oportunidade de aproveitar as discuss&otilde;es ora estabelecidas, para aperfei&ccedil;oar o seu sistema. As institui&ccedil;&otilde;es respons&aacute;veis pelas elei&ccedil;&otilde;es e sua legisla&ccedil;&atilde;o t&ecirc;m o dever de tirar a duvida do eleitor sobre a seguran&ccedil;a da urna eletronica. Os pa&iacute;ses podem nos dizer porque usam ou n&atilde;o usam o sistema. N&atilde;o podemos ir votar sem a certeza de que nossa op&ccedil;&atilde;o, mesmo sendo do tamanho de um gr&atilde;o de areia, vai fazer parte da decis &atilde;o. Quest&atilde;o de representatividade das elei&ccedil;&otilde;es...&nbsp; &nbsp;<br /> <br /> <img src="https://www.novoeste.com/uploads/image/img_artigos_tenentedirceu.jpg" width="60" hspace="3" height="81" align="left" alt="" /><br /> <br /> Por <b><i>Tenente Dirceu Cardoso Gon&ccedil;alves</i></b> - dirigente da ASPOMIL (Associa&ccedil;&atilde;o de Assist. Social dos Policiais Militares de S&atilde;o Paulo) - aspomilpm@terra.com.br&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <br />