Combatendo a pobreza de maneira eficiente

10 de julho de 2021 às 18:51

Matheus Cosso Resende
Erradicar a pobreza, ou pelo menos reduzi-la efetivamente, &eacute; uma das quest&otilde;es mais antigas e debatidas no campo da economia. V&aacute;rias solu&ccedil;&otilde;es j&aacute; foram apresentadas e, no entanto, o problema persiste em muitos lugares. A especificidade de cada regi&atilde;o do globo torna ainda mais dif&iacute;cil o combate &agrave; pobreza. As medidas que se mostraram mais eficientes percorrem o caminho da liberdade econ&ocirc;mica e do desenvolvimento do capital humano. <br /> <br /> Durante o Poverty Cure Summit, pude ouvir de v&aacute;rias pessoas genuinamente preocupadas com a pobreza global e suas consequ&ecirc;ncias para os indiv&iacute;duos. No painel &quot;Privatiza&ccedil;&atilde;o, Empreendimento e o Caminho para a Prosperidade&quot;, assisti aos discursos do Sr. Salim Mattar, pelos quais tenho grande admira&ccedil;&atilde;o. Ele expandiu as ideias liberais no Brasil de uma forma muito honrosa e did&aacute;tica. Sua apresenta&ccedil;&atilde;o deixou claro que gerar riqueza combate a pobreza. Somente por meio do mercado livre, da expans&atilde;o da iniciativa privada, da valoriza&ccedil;&atilde;o dos indiv&iacute;duos e da redu&ccedil;&atilde;o das fun&ccedil;&otilde;es do Estado pode-se alcan&ccedil;ar a prosperidade. <br /> <br /> A pobreza e o desemprego s&atilde;o problemas que dificultam a liberdade econ&ocirc;mica. Quanto mais pobreza houver, menos atividade haver&aacute; no mercado livre e, conseq&uuml;entemente, menor ser&aacute; o crescimento econ&ocirc;mico. A economia de mercado n&atilde;o &eacute; um jogo de soma zero em que, para um indiv&iacute;duo enriquecer, o outro precisa ser empobrecido. No entanto, esse jogo de soma zero pode ocorrer quando o governo entrega dinheiro p&uacute;blico a pequenos grupos de interesse, em vez de us&aacute;-lo para fins leg&iacute;timos, como sa&uacute;de ou educa&ccedil;&atilde;o. Esses grupos influenciam os pol&iacute;ticos a aprovar leis que dificultam a entrada de pequenas empresas no mercado. Os bariars do mercado s&atilde;o criados por altos n&iacute;veis de burocracia, impostos, ou mesmo pelo incentivo a investimentos diretos e subs&iacute;dios ao seu setor da economia. Um exemplo disso no Brasil foi uma pol&iacute;tica p&uacute;blica, que alocou grandes quantias de dinheiro p&uacute;blico para escolher algumas empresas como &quot;campe&atilde;s nacionais&quot;. A efic&aacute;cia desse programa &eacute; amplamente debatida, pois algumas empresas pediram fal&ecirc;ncia e outras foram investigadas por crimes de corrup&ccedil;&atilde;o. Esses grupos s&atilde;o mais fortes em lugares onde o Estado &eacute; grande, onde o poder &eacute; muito centralizado e onde os pol&iacute;ticos querem controlar o funcionamento da economia. <br /> <br /> As pessoas em uma economia n&atilde;o devem ser tratadas como meros n&uacute;meros ou simples pe&ccedil;as de trabalho. As tentativas de planejar centralmente uma economia, com alguns funcion&aacute;rios do governo determinando o que deve ser produzido ou consumido, suprimem a ess&ecirc;ncia humana e as diferen&ccedil;as naturais entre as pessoas. Cada ser humano tem prefer&ecirc;ncias, sonhos e objetivos individuais &uacute;nicos que n&atilde;o devem ser eliminados se respeitarmos e defendermos as quest&otilde;es b&aacute;sicas da liberdade individual. &Eacute; importante lembrar que o ser humano &eacute; o principal recurso de uma economia, por isso &eacute; necess&aacute;rio que todos os indiv&iacute;duos estejam inseridos neste ambiente econ&ocirc;mico e que ningu&eacute;m seja deixado para tr&aacute;s. Joseph Sunde disse que quando cada indiv&iacute;duo &eacute; protegido, defendido e suas liberdades b&aacute;sicas s&atilde;o garantidas, abrimos as portas para novos n&iacute;veis e formas de relacionamento, colabora&ccedil;&atilde;o, servi&ccedil;o, inova&ccedil;&atilde;o e amor. Os economistas devem desenvolver suas ideias e projetos com esse foco nos indiv&iacute;duos, caso contr&aacute;rio, todo o sentido da profiss&atilde;o se perder&aacute;. <br /> <br /> Combater a pobreza &eacute; como lidar com uma doen&ccedil;a cr&ocirc;nica e usar medidas paliativas n&atilde;o resolver&aacute; o problema. Como Milton Friedman explicou, um dos grandes erros &eacute; julgar as pol&iacute;ticas e programas por suas inten&ccedil;&otilde;es, e n&atilde;o por seus resultados. A pobreza precisa ser enfrentada com foco no longo prazo. &Eacute; necess&aacute;rio desenvolver um ambiente prop&iacute;cio &agrave; gera&ccedil;&atilde;o de riqueza individual, para que os cidad&atilde;os melhorem sua qualidade de vida. Portanto, a efici&ecirc;ncia das pol&iacute;ticas macroecon&ocirc;micas s&oacute; ser&aacute; sustentada quando houver uma base forte na microeconomia. Aqui, o papel fundamental do estado &eacute; destacado: zelar pela propriedade privada, estabelecer e fazer cumprir contratos e facilitar o mercado livre. O estado deve se abster de criar excesso de burocracia e um emaranhado de leis que impedem o empreendedorismo. <br /> <br /> O Estado tem fun&ccedil;&otilde;es extremamente importantes e deve atuar de forma espec&iacute;fica. O envolvimento com o empreendedorismo nunca &eacute; fun&ccedil;&atilde;o do Estado. Ao contr&aacute;rio, a fun&ccedil;&atilde;o do setor privado &eacute; gerar empregos, buscar lucro e oferecer os melhores produtos e servi&ccedil;os. As empresas s&atilde;o criadas para satisfazer alguma demanda por um produto ou servi&ccedil;o; o incentivo para a realiza&ccedil;&atilde;o dessa opera&ccedil;&atilde;o comercial &eacute; o lucro. Portanto, a l&oacute;gica do lucro n&atilde;o deve ser vista como algo negativo. Em vez disso, deve ser visto como o fator que move pessoas e empresas a oferecer produtos e servi&ccedil;os. Por meio do lucro, as empresas s&atilde;o incentivadas a oferecer produtos de qualidade superior ou que n&atilde;o existiam anteriormente. A grande maioria dos produtos e servi&ccedil;os que s&atilde;o importantes para o nosso dia a dia existe porque algum indiv&iacute;duo ou grupo decidiu suprir uma necessidade. Eles assumiram o risco dessa opera&ccedil;&atilde;o, inovando e almejando um futuro lucro. <br /> <br /> Para que as empresas privadas existam, elas precisam faturar valores que cubram seus custos e, em seguida, obter lucros que valham a pena para os propriet&aacute;rios. Como as empresas p&uacute;blicas n&atilde;o t&ecirc;m essa &quot;preocupa&ccedil;&atilde;o&quot;, elas n&atilde;o t&ecirc;m a mesma responsabilidade, pois, em caso de perdas, o custo ser&aacute; coberto pelo dinheiro do contribuinte. As repercuss&otilde;es negativas da perda n&atilde;o se restringem ao respons&aacute;vel. Empresas p&uacute;blicas deficientes, que s&atilde;o a maioria, geram uma perda de capital para os cofres p&uacute;blicos, independentemente de a popula&ccedil;&atilde;o consumir o que eles oferecem. Essa perda deve ser entendida como uma perda para todos como uma na&ccedil;&atilde;o. A perda devido &agrave; propriedade p&uacute;blica de empresas &eacute; especialmente pronunciada no Brasil. Durante a gest&atilde;o do Sr. Salim Mattar como secret&aacute;rio de privatiza&ccedil;&otilde;es, foi identificada a presen&ccedil;a do Estado brasileiro em 698 empresas. Na mesma gest&atilde;o, participa&ccedil;&otilde;es em 84 empresas, que representam R $ 150 bilh&otilde;es para os cofres p&uacute;blicos, foram privatizadas ou encerradas. Mais importante do que o dinheiro arrecadado foi o fim do fluxo de dinheiro p&uacute;blico para essa fun&ccedil;&atilde;o. <br /> <br /> Portanto, quando se abre o caminho para a liberdade econ&ocirc;mica, temos o terreno f&eacute;rtil para o surgimento de novas empresas privadas competitivas. Essas novas empresas resultam em novas &aacute;reas de atividade, novos empregos e novas receitas. Na aus&ecirc;ncia de empresas administradas pelo governo, a destrui&ccedil;&atilde;o criativa pode ocorrer na economia. A destrui&ccedil;&atilde;o criativa refere-se ao mecanismo de inova&ccedil;&atilde;o constante pelo qual novos processos de produ&ccedil;&atilde;o substituem os desatualizados. Isso promove uma revolu&ccedil;&atilde;o na vida das pessoas, al&eacute;m de impulsionar o desenvolvimento econ&ocirc;mico. Refor&ccedil;ando o ponto sobre as tecnologias, produtos e servi&ccedil;os que desfrutamos hoje s&atilde;o o resultado de uma demanda satisfeita, esse processo promove custos mais baixos e aumenta a acessibilidade das pessoas a coisas importantes. Quando os indiv&iacute;duos s&atilde;o livres para inovar e encontrar um ambiente econ&ocirc;mico favor&aacute;vel para aplicar seus projetos, tecnologias como aplicativos de mensagens emergem que permitem a comunica&ccedil;&atilde;o entre as pessoas. Pode parecer estranho para alguns, mas servi&ccedil;os como o SMS (servi&ccedil;o de mensagens curtas) tinham um custo que limitava a conex&atilde;o entre pessoas de menor renda e hoje, de certa forma, esse custo &eacute; inexistente, dando acesso e inclus&atilde;o socioecon&ocirc;mica. que os indiv&iacute;duos podem se conectar uns aos outros. Alguns cr&iacute;ticos deste processo inovador, talvez, n&atilde;o desejam entender que as dores de hoje s&atilde;o os ganhos de amanh&atilde;. <br /> <br /> Quando o Estado administra os recursos de forma eficiente, eles podem ser alocados, por exemplo, para programas de educa&ccedil;&atilde;o. Os programas podem ser implementados por meio de parcerias com o setor privado ou programas diretos do governo. Alternativas mais eficientes para o sistema educacional atual n&atilde;o faltam; novos caminhos devem ser experimentados. A educa&ccedil;&atilde;o desempenha um papel fundamental no desenvolvimento humano. O economista Gary S. Becker, em seu trabalho sobre capital humano, defende essa tese do investimento em educa&ccedil;&atilde;o. Ele argumenta que o investimento na educa&ccedil;&atilde;o dos indiv&iacute;duos ir&aacute; desenvolver novas habilidades e melhorar as existentes. Isso melhorar&aacute; a qualidade da for&ccedil;a de trabalho, preencher&aacute; empregos que exigem qualifica&ccedil;&otilde;es mais altas, aumentar&aacute; a produtividade e gerar&aacute; riqueza pessoal. O resultado final de ter mais pessoas qualificadas refletir&aacute; em toda a economia e, em &uacute;ltima an&aacute;lise, reduzir&aacute; a pobreza. Por fim, o maior acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o promover&aacute; a mobilidade social e possibilitar&aacute; a gera&ccedil;&atilde;o de riquezas que se perpetuam para as pr&oacute;ximas gera&ccedil;&otilde;es. <br /> <br /> A cria&ccedil;&atilde;o de riqueza &eacute; a forma mais eficiente de combater a pobreza devido ao ciclo positivo que emerge da liberdade econ&ocirc;mica. Por exemplo, na funda&ccedil;&atilde;o de um pequeno neg&oacute;cio, os benef&iacute;cios fluem para a comunidade local, com a oferta de mais produtos e servi&ccedil;os e para o propriet&aacute;rio, que poder&aacute; usufruir de novos itens que melhoram sua qualidade de vida. Em busca do lucro, esse pequeno neg&oacute;cio pode gerar empregos e renda local. Pequenos neg&oacute;cios, novos neg&oacute;cios e empresas estabelecidas, precisar&atilde;o cada vez mais de profissionais qualificados. &Eacute; por isso que devemos priorizar o desenvolvimento do capital humano. Por fim, quem governa deve sair do campo das ideias, ter coragem e foco para colocar em pr&aacute;tica medidas que gerem resultados eficazes. Nessa perspectiva, o papel do governo precisa se limitar &agrave;s suas fun&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas, garantindo a liberdade do povo e, consequentemente, da economia. <br /> <br /> Por <i><b>Matheus Cosso Resende</b></i> &eacute; estuda Economia na Universidade Presbiteriana Mackenzie - S&atilde;o Paulo, Brasil. &Eacute; aluno pesquisador do Centro Mackenzie de Liberdade Econ&ocirc;mica. Matheus &eacute; um entusiasta da economia e acredita no poder da educa&ccedil;&atilde;o para quebrar barreiras. Seu grande objetivo &eacute; transmitir todos os conhecimentos adquiridos para contribuir com a forma&ccedil;&atilde;o de uma sociedade livre, inclusiva e pr&oacute;spera. <br /> <br /> <b>Nota:</b> Este ensaio ganhou o primeiro lugar no concurso de reda&ccedil;&atilde;o do Acton Institute 2020 Poverty Cure Summit, que aconteceu de 18 a 19 de novembro de 2020. A vers&atilde;o original em ingl&ecirc;s pode ser acessada aqui: <a href="https://blog.acton.org/archives/120486-efficiently-combating-poverty.html" target="_blank"><span style="color: rgb(0, 0, 255);"><u><i>https://blog.acton.org/archives/120486-efficiently-combating-poverty.html</i></u></span></a><br />