Combatendo a pobreza de maneira eficiente
10 de julho de 2021 às 18:51
Matheus Cosso Resende
Erradicar a pobreza, ou pelo menos reduzi-la efetivamente, é uma das questões mais antigas e debatidas no campo da economia. Várias soluções já foram apresentadas e, no entanto, o problema persiste em muitos lugares. A especificidade de cada região do globo torna ainda mais difícil o combate à pobreza. As medidas que se mostraram mais eficientes percorrem o caminho da liberdade econômica e do desenvolvimento do capital humano. <br />
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Durante o Poverty Cure Summit, pude ouvir de várias pessoas genuinamente preocupadas com a pobreza global e suas consequências para os indivíduos. No painel "Privatização, Empreendimento e o Caminho para a Prosperidade", assisti aos discursos do Sr. Salim Mattar, pelos quais tenho grande admiração. Ele expandiu as ideias liberais no Brasil de uma forma muito honrosa e didática. Sua apresentação deixou claro que gerar riqueza combate a pobreza. Somente por meio do mercado livre, da expansão da iniciativa privada, da valorização dos indivíduos e da redução das funções do Estado pode-se alcançar a prosperidade. <br />
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A pobreza e o desemprego são problemas que dificultam a liberdade econômica. Quanto mais pobreza houver, menos atividade haverá no mercado livre e, conseqüentemente, menor será o crescimento econômico. A economia de mercado não é um jogo de soma zero em que, para um indivíduo enriquecer, o outro precisa ser empobrecido. No entanto, esse jogo de soma zero pode ocorrer quando o governo entrega dinheiro público a pequenos grupos de interesse, em vez de usá-lo para fins legítimos, como saúde ou educação. Esses grupos influenciam os políticos a aprovar leis que dificultam a entrada de pequenas empresas no mercado. Os bariars do mercado são criados por altos níveis de burocracia, impostos, ou mesmo pelo incentivo a investimentos diretos e subsídios ao seu setor da economia. Um exemplo disso no Brasil foi uma política pública, que alocou grandes quantias de dinheiro público para escolher algumas empresas como "campeãs nacionais". A eficácia desse programa é amplamente debatida, pois algumas empresas pediram falência e outras foram investigadas por crimes de corrupção. Esses grupos são mais fortes em lugares onde o Estado é grande, onde o poder é muito centralizado e onde os políticos querem controlar o funcionamento da economia. <br />
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As pessoas em uma economia não devem ser tratadas como meros números ou simples peças de trabalho. As tentativas de planejar centralmente uma economia, com alguns funcionários do governo determinando o que deve ser produzido ou consumido, suprimem a essência humana e as diferenças naturais entre as pessoas. Cada ser humano tem preferências, sonhos e objetivos individuais únicos que não devem ser eliminados se respeitarmos e defendermos as questões básicas da liberdade individual. É importante lembrar que o ser humano é o principal recurso de uma economia, por isso é necessário que todos os indivíduos estejam inseridos neste ambiente econômico e que ninguém seja deixado para trás. Joseph Sunde disse que quando cada indivíduo é protegido, defendido e suas liberdades básicas são garantidas, abrimos as portas para novos níveis e formas de relacionamento, colaboração, serviço, inovação e amor. Os economistas devem desenvolver suas ideias e projetos com esse foco nos indivíduos, caso contrário, todo o sentido da profissão se perderá. <br />
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Combater a pobreza é como lidar com uma doença crônica e usar medidas paliativas não resolverá o problema. Como Milton Friedman explicou, um dos grandes erros é julgar as políticas e programas por suas intenções, e não por seus resultados. A pobreza precisa ser enfrentada com foco no longo prazo. É necessário desenvolver um ambiente propício à geração de riqueza individual, para que os cidadãos melhorem sua qualidade de vida. Portanto, a eficiência das políticas macroeconômicas só será sustentada quando houver uma base forte na microeconomia. Aqui, o papel fundamental do estado é destacado: zelar pela propriedade privada, estabelecer e fazer cumprir contratos e facilitar o mercado livre. O estado deve se abster de criar excesso de burocracia e um emaranhado de leis que impedem o empreendedorismo. <br />
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O Estado tem funções extremamente importantes e deve atuar de forma específica. O envolvimento com o empreendedorismo nunca é função do Estado. Ao contrário, a função do setor privado é gerar empregos, buscar lucro e oferecer os melhores produtos e serviços. As empresas são criadas para satisfazer alguma demanda por um produto ou serviço; o incentivo para a realização dessa operação comercial é o lucro. Portanto, a lógica do lucro não deve ser vista como algo negativo. Em vez disso, deve ser visto como o fator que move pessoas e empresas a oferecer produtos e serviços. Por meio do lucro, as empresas são incentivadas a oferecer produtos de qualidade superior ou que não existiam anteriormente. A grande maioria dos produtos e serviços que são importantes para o nosso dia a dia existe porque algum indivíduo ou grupo decidiu suprir uma necessidade. Eles assumiram o risco dessa operação, inovando e almejando um futuro lucro. <br />
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Para que as empresas privadas existam, elas precisam faturar valores que cubram seus custos e, em seguida, obter lucros que valham a pena para os proprietários. Como as empresas públicas não têm essa "preocupação", elas não têm a mesma responsabilidade, pois, em caso de perdas, o custo será coberto pelo dinheiro do contribuinte. As repercussões negativas da perda não se restringem ao responsável. Empresas públicas deficientes, que são a maioria, geram uma perda de capital para os cofres públicos, independentemente de a população consumir o que eles oferecem. Essa perda deve ser entendida como uma perda para todos como uma nação. A perda devido à propriedade pública de empresas é especialmente pronunciada no Brasil. Durante a gestão do Sr. Salim Mattar como secretário de privatizações, foi identificada a presença do Estado brasileiro em 698 empresas. Na mesma gestão, participações em 84 empresas, que representam R $ 150 bilhões para os cofres públicos, foram privatizadas ou encerradas. Mais importante do que o dinheiro arrecadado foi o fim do fluxo de dinheiro público para essa função. <br />
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Portanto, quando se abre o caminho para a liberdade econômica, temos o terreno fértil para o surgimento de novas empresas privadas competitivas. Essas novas empresas resultam em novas áreas de atividade, novos empregos e novas receitas. Na ausência de empresas administradas pelo governo, a destruição criativa pode ocorrer na economia. A destruição criativa refere-se ao mecanismo de inovação constante pelo qual novos processos de produção substituem os desatualizados. Isso promove uma revolução na vida das pessoas, além de impulsionar o desenvolvimento econômico. Reforçando o ponto sobre as tecnologias, produtos e serviços que desfrutamos hoje são o resultado de uma demanda satisfeita, esse processo promove custos mais baixos e aumenta a acessibilidade das pessoas a coisas importantes. Quando os indivíduos são livres para inovar e encontrar um ambiente econômico favorável para aplicar seus projetos, tecnologias como aplicativos de mensagens emergem que permitem a comunicação entre as pessoas. Pode parecer estranho para alguns, mas serviços como o SMS (serviço de mensagens curtas) tinham um custo que limitava a conexão entre pessoas de menor renda e hoje, de certa forma, esse custo é inexistente, dando acesso e inclusão socioeconômica. que os indivíduos podem se conectar uns aos outros. Alguns críticos deste processo inovador, talvez, não desejam entender que as dores de hoje são os ganhos de amanhã. <br />
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Quando o Estado administra os recursos de forma eficiente, eles podem ser alocados, por exemplo, para programas de educação. Os programas podem ser implementados por meio de parcerias com o setor privado ou programas diretos do governo. Alternativas mais eficientes para o sistema educacional atual não faltam; novos caminhos devem ser experimentados. A educação desempenha um papel fundamental no desenvolvimento humano. O economista Gary S. Becker, em seu trabalho sobre capital humano, defende essa tese do investimento em educação. Ele argumenta que o investimento na educação dos indivíduos irá desenvolver novas habilidades e melhorar as existentes. Isso melhorará a qualidade da força de trabalho, preencherá empregos que exigem qualificações mais altas, aumentará a produtividade e gerará riqueza pessoal. O resultado final de ter mais pessoas qualificadas refletirá em toda a economia e, em última análise, reduzirá a pobreza. Por fim, o maior acesso à educação promoverá a mobilidade social e possibilitará a geração de riquezas que se perpetuam para as próximas gerações. <br />
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A criação de riqueza é a forma mais eficiente de combater a pobreza devido ao ciclo positivo que emerge da liberdade econômica. Por exemplo, na fundação de um pequeno negócio, os benefícios fluem para a comunidade local, com a oferta de mais produtos e serviços e para o proprietário, que poderá usufruir de novos itens que melhoram sua qualidade de vida. Em busca do lucro, esse pequeno negócio pode gerar empregos e renda local. Pequenos negócios, novos negócios e empresas estabelecidas, precisarão cada vez mais de profissionais qualificados. É por isso que devemos priorizar o desenvolvimento do capital humano. Por fim, quem governa deve sair do campo das ideias, ter coragem e foco para colocar em prática medidas que gerem resultados eficazes. Nessa perspectiva, o papel do governo precisa se limitar às suas funções específicas, garantindo a liberdade do povo e, consequentemente, da economia. <br />
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Por <i><b>Matheus Cosso Resende</b></i> é estuda Economia na Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo, Brasil. É aluno pesquisador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica. Matheus é um entusiasta da economia e acredita no poder da educação para quebrar barreiras. Seu grande objetivo é transmitir todos os conhecimentos adquiridos para contribuir com a formação de uma sociedade livre, inclusiva e próspera. <br />
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<b>Nota:</b> Este ensaio ganhou o primeiro lugar no concurso de redação do Acton Institute 2020 Poverty Cure Summit, que aconteceu de 18 a 19 de novembro de 2020. A versão original em inglês pode ser acessada aqui: <a href="https://blog.acton.org/archives/120486-efficiently-combating-poverty.html" target="_blank"><span style="color: rgb(0, 0, 255);"><u><i>https://blog.acton.org/archives/120486-efficiently-combating-poverty.html</i></u></span></a><br />