Nos últimos dias muitos brasileiros e o mundo foram impactados com as imagens fortes da situação do povo Yanomami. O maior território indígena do país (entre os estados de Roraima e Amazonas, e no Sul da Venezuela), vem sofrendo intervenções nos últimos anos, sobretudo a partir de 2016, com o avanço do garimpo ilegal e abandono da ação de proteção e assistência de saúde pública por parte do governo federal anterior. O resultado dessa política anti-humana são os casos de desnutrição e malária que se tornaram comuns e ameaça de todo povo Yanomami.
Algumas entidades e movimentos sociais indígenas já vinham denunciando a violência e o desrespeito aos direitos humanos em todo Brasil aos povos originários. A CiMi (Conselho Indigenista Missionário) em RELATÓRIO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL[2] – Dados de 2018 e Dados preliminares de 2019, mostra que “em nove meses de 2019 ocorreram 160 casos de invasão em 153 terras indígenas, em 19 estados; e no ano completo de 2018 ocorreram 111 casos em 76 terras indígenas, em 13 estados”. O relatório, também, aponta que o garimpo é uma séria preocupação, também, em Terra Indígena Yanomami, tendo registro da presença de dezenas de milhares de pessoas explorando ouro ilegalmente.
A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), divulgou o RELATÓRIO DA HUTUKARA ASSOCIAÇÃO YANOMAMI em abril de 2022, informando que “ o governo Bolsonaro se negou a seguir as determinações da justiça para tomar medidas urgentes sobre o garimpo ilegal na TI, que se localiza em Roraima”[3]. O relatório ainda afirma que o território vive o pior momento de invasão garimpeira desde que foi demarcado, há 30 anos.
De acordo com as informações das associações ligadas aos povos indígenas, essa situação crítica na saúde na Terra Indígena Yanomami, os casos graves de crianças e adultos em estado de desnutrição profunda, a contaminação de verminose e malária, está diretamente ligada ao crescimento criminoso do avanço do garimpo ilegal, incentivado pelo governo.
A Polícia Federal em meio ao turbilhão de denúncias de omissão por parte do governo anterior, anunciou a abertura de um inquérito para investigar se houve crime de genocídio e omissão de socorro ao Povo Yanomami pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). É bom lembrar que esse mesmo governo já foi denunciado em outras ações que estão em avaliação preliminar no Tribunal Penal Internacional[4], localizado em Haia, nos Países Baixos. A primeira denúncia é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a segunda pela Comissão Arns por crimes de genocídio durante a pandemia de covid-19 e na forma como ele lidou com a proteção dos indígenas nos últimos quatro anos.
É fundamental, condição sine qua non, para a retomada do processo democrático e humanitário brasileiro que aqueles que praticaram crimes e violaram os direitos humanos no exercício de seu mandato como gestores públicos sejam investigados, julgados e punidos pelo devido processo legal que é o pilar da nossa Constituição Cidadã consolidada em 1988. Os nossos Povos Indígenas precisam do nosso máximo respeito e da nossa máxima atenção. É preciso atenção, também, para a situação do povo Pataxó na Bahia[5]. Solidariedade, assistência, proteção e justiça para o Povo Yanomami. Punição para os genocidas. Somos povos originários!
Por Ivandilson Miranda Silva, autodeclarado indígena, Doutor em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
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[2]. Ver em: https://cimi.org.br/2019/09/a-maior-violencia-contra-os-povos-indigenas-e-a-apropriacao-e-destruicao-de-seus-territorios-aponta-relatorio-do-cimi/
[3]. Ver em: https://apiboficial.org/2023/01/23/ameaca-aos-yanomami-foi-ignorada/
[4]. Ver em: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/01/27/interna_politica,1449835/por-que-governo-bolsonaro-e-investigado-por-suspeita-de-genocidio-contra-os.shtml
[5]. Bahia é o 2º estado com maior número de assassinatos de indígenas, indica relatório do CIMI, disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/09/19/bahia-e-o-2-estado-com-maior-numero-de-assassinatos-de-indigenas-indica-relatorio-do-cimi#:~:text=De%20acordo%20com%20o%20CIMI,de%202021%2C%20lan%C3%A7ado%20em%20agosto.
