O papel de todo governo é utilizar os recursos arrecadados através de impostos de todos os cidadãos e empresas para aplicar nas políticas públicas e na prestação de serviços de todas as necessidades dos cidadãos brasileiros. Desse modo, todas as áreas que fazem com que a sociedade possa funcionar de forma sadia e em perfeita harmonia deve necessariamente ter as estruturas essenciais e os recursos financeiros suficientes para cumprir aquilo que determina nossa Constituição Federal.
Mas nos últimos anos duas áreas têm deixado a desejar pelos formuladores de políticas governamentais. Duas áreas fundamentais que fazem com que a roda da história funcione. Ninguém pode dizer que uma sociedade pode viver sem cultura e sem jornalismo e comunicação social de base de qualidade. Portanto, a cultura e o jornalismo são fundamentais para que os cidadãos e as cidadãs possam participar como membros de qualquer sociedade sadia.
Em relação à cultura, nos últimos anos esta foi esquecida e vilipendiada como se necessária não fosse para que nossa gente possa compreender o mundo em que vivemos. O Ministério da Cultura que sempre cumpriu um papel essencial para alavancar os processos artísticos e culturais do povo brasileiro foi tratado como se fosse uma doença na sociedade e transformado em uma simples secretaria de outro ministério, praticamente sem os recursos suficientes para atender as demandas da sociedade brasileira.
O que deve ser feito pelo novo governo que volta a recriar este importante ministério é repensar em aumentar o orçamento para a cultura brasileira, dentro do mesmo, e criar processos mais justos de distribuição entre projetos culturais de grupos e artistas em todas as regiões brasileiras de forma paritária. Espertise já existe na sociedade de exemplos que deram certo, como foi o caso dos “Pontos de Cultura”, que atenderam com recursos públicos projetos e ações culturais em todo o território nacional em passado recente. Basta vontade política e criatividade para tanto!
A Lei Rouanet que sempre cumpriu um papel importante para que artistas e grupos de natureza cultural sempre pudessem captar recursos para seus projetos culturais diretamente nas fontes, ou seja, diretamente com indivíduos e empresas, sem necessidade de que a estrutura governamental trabalhasse diretamente para tanto, praticamente foi “demonizada” como fonte de corrupção, e os artistas foram tratados como corruptos.
A Lei Rouanet precisa ser reformulada para que se aumente os percentuais de descontos em impostos, e que se busque mecanismos para que seja o próprio Estado que faça o processo de captação na fonte para que possa diminuir as disparidades na distribuição dos recursos, porque em suma da forma como existe, indivíduos e empresas que patrocinam os projetos sempre procuram os artistas e grupos culturais que estão ligados diretamente aos grandes veículos de comunicação, e quem melhor se beneficia com isso é o eixo Rio-São Paulo.
Em relação ao jornalismo de base que acontece não nos grandes meios de comunicação venal dos grandes centros urbanos, mas aquele que acontece em municípios mais afastados em que se comunica diretamente com o povo brasileiro, existe uma grande dívida do governo federal, pois este quando distribui os recursos para se comunicar oficialmente com a sociedade, sempre procurou os grandes jornais e os grandes veículos de comunicação que têm concessão nacional. Esquece que mesmo existindo esses veículos que atingem todo o terrírório nacional, no dia a dia existem rádios locais, pequenos jornais, sites e blogs que estão diretamente no dia a dia do povo, e estes sempre procuram apresentar os fatos com a linguagem própria de cada localidade, mas têm dificuldades de manutenção.
É preciso que haja uma distribuição mais justa do dinheiro público para a comunicação no país, porque este não vem somente de uma pequena parcela da população para que tenha privilégios na hora da distribuição, ele vem dos impostos cobrados, direta e indiretamente, de todos os brasileiros. É necessário que o governo federal através de seus aparelhos públicos de comunicação crie mecanismos mais coerentes de distribuição. É preciso estabelecer regras mais justas, através inclusive de aberturas de chamadas públicas e editais abertos a todos, e pensando de forma paritária para que se atinja todo o território nacional.
Para concluir, não se pode dizer que esse debate sobre uma justa distribuição dos recursos públicos, que vem da sociedade brasileira, para a cultura e para o jornalismo de base que é feito em todos cantos do país, não seja nesse momento coerente e necessário. O debate precisa ser feito entre instituições acadêmicas, intelectuais, formadores de opinião, artistas e grupos culturais com as estruturas governamentais, porque todos os governos imbuídos e envolvidos na política como coisa em si parecem ter medo de fazê-lo. O Brasil é muito mais do que dois ou três veículos de comunicação e de duas ou três dezenas de artistas e aparelhos de difusão cultural.
(Publicado inicialmente na Revista “NOITEDIA”, de Feira de Santana – BA)
