A indústria e a concorrência desleal

12 de fevereiro de 2024 às 18:26

Há um século, o Brasil começou a industrialização. Com os imigrantes vieram investidores e instalaram-se indústrias mecânicas, elétricas e de outros segmentos. O País, iminentemente agrícola, começava a mudar seu perfil econômico num momento em que o mundo vivia atribulado, com os reflexos da Primeira Guerra Mundial (1914/18), a chegada do sindicalismo e da luta político-ideológica e o embate social. Vivemos, entre outros episódios, as Revoluções de 1924, 30 e 32 e a Segunda Guerra Mundial. Tivemos o governo revolucionário de Getúlio Vargas e, ao seu final, ao mesmo tempo do armistício da guerra mundial, o restabelecimento da democracia, que duraria até 1964.
 
A indústria floreceu, passou a produzir aqui mercadorias até então importadas da Europa e Estados Unidos. A indústria automobilística – que só montava veículos No Brasil, instalou fabricas com bom índice de nacionalização dos veículos produzidos. A industrialização deu-se por incentivo dos sucessivos governos. Até que os militares de 1964 passaram a exercer política mais restritiva nas importações, forçando a população a consumir produtos nacionais. Terminado o ciclo militar, o primeiro presidente eleito diretamente apelidou os veículos brasileiros como “carroças” e abriu as importações. No novo quadro, muitas empresas deixaram de produzir e outras ainda lutam para ter o seu nicho de mercado. Além de necessitarem de incentivo e desonerações, ainda reclamam sofrer concorrência desleal dos produtos vindos do exterior, parte deles a custos inferiores aos de produção, o que caracteriza “dumping”, na maioria das vezes sustentado através de subsídios governamentais  na origem.
 
Toda vez que se fecha uma unidade de produção, dezenas, centenas ou até milhares de trabalhadores perdem o emprego. Isso é um problema para a economia nacional. Os levantamentos revelam que há pelo menos 20 anos a indústria brasileira  vem sofrendo esse tipo de concorrência e desmobilização. É um quadro extremamente sensível no mundo globalizado. Quando nossa industria se implantou, o mundo vivia bipartido pela Guerra Fria. Hoje, globalizado, há o acesso de todos a todo o planeta. As políticas agressivas dos parceiros ricos – especialmente a China, que faz questão de investir nos países onde tem mercado (caso do Brasil). acabam por trazer problemas à economia local, cujos recursos caem na ociosidade e deixam de produzir lucro e afugentamos investidores.
 
Com tantos acontecimentos e mudanças, a política econômica brasileira carece de atualização e reformas. Não podemos continuar no padrão antigo do governo oferecer incentivos e isenção de tributos e nem sofrer a concorrência (especialmente a desleal) dos fornecedores estrangeiros. Economistas do governo e das corporações econômicas, Congresso Nacional e todos os interessados precisam buscar à exaustão o formato que seja bom para o momento. A produção nacional não pode ser simplesmente sufocada pelo concorrente estrangeiro. O consumidor também não deve ser levado a pagar aqui preços superiores aos praticados na pauta internacional.
 
Governo e instituições públicas existem para promover o equilíbrio, sem o que o País não se desenvolve. Por uma questão de sobrevivência econômica, temos de encontrar o ponto. Se possível atrair o investidor internacional que tenha disposição de aqui produzir ou comercializar os seus produtos, mas adotar medidas para que sua ação não mate empresas nacionais e, principalmente, transfira para seus países de origem os empregos que os produtos aqui consumidos proporcionam. É  imperativo manter a sustentabilidade ou, então, estaremos fadados a ser eternamente uma Nação dependente do interesse externo.
 
O agronegócio brasileiro tem vivenciado a ação exacerbada dos produtores europeus alegando que nossos grãos, carnes e outros produtos agro chegam ao consumidor da Europa a preços inferiores aos de produção local. Dias atrás assistimos barricadas montadas em Bruxelas (Bélgica) à frente do local onde a Comunidade Econômica Européia fazia sua reunião. Os franceses acalmaram-se porque seu governo destinou uma vultosa soma de recursos para incentivo à produção. Os responsáveis pela política econômica brasileira precisam estar atentos e, de alguma forma, incentivar e proteger os produtores locais para evitar que venham a desistir de seus negócios. Temos certeza de que próprio setor tem estudos e fórmulas que podem amenizar os problemas.
 
O Ministério da Indústria, Comércio e Desenvolvimento, já empenhado na montagem da nova política industrial do País, precisa continuar reunindo o empresariado e suas lideranças para pontuar as dificuldades existentes e, através dos seus técnicos, da colaboração das universidades e de todas as inteligências econômicas do País, desenvolver o que seja melhor para a nossa economia. A boa política é aquela que com a devida responsabilidade não impede os estrangeiros de chegar para aqui produzir, mas exige que isso respeite as condições locais e o equilíbrio. Temos de manter a nossa indústria produtiva. O Brasil só irá bem se mantiver no comercio exterior o melhor fluxo de compras e de vendas. Sempre que o peso pender para um dos lados é o indicativo de que as coisas não estar&ati lde;o indo bem. Como sensível caixa de ressonância das queixas do empresariado e braço avançado do governo, o MICD é o  grande elo para o encontro e defesa  dos interesses nacionais. Que assim se proceda...
 

Por Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - tenentedirceu@terra.com.br