O Brasil possui 849 municípios com mais eleitores do que habitantes. A conclusão está no levantamento do jornalista Macário Batista, publicado pelo jornal “O Estado” de Fortaleza/CE, edição de 02/09/2024, do qual tenho o prazer de também ser colaborador. Cruzando dados do IBGE, do TSE e de outras fontes, ele desvendou e encontrou as razões dessa esquisitice. Veja, abaixo, seu relato:
“Tibau–RN bem aqui na esquina de casa, extrema com o Icapuí, no Ceará é o município com maior diferença entre eleitores e habitantes. O Brasil tem 849 municípios com mais eleitores para votação de 2024 que habitantes, ou 15,2% do total. O dado foi obtido após cruzar os números mais recentes da população estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e com o de pessoas aptas a votar em outubro. O IBGE divulgou na última quinta-feira, a nova população estimada de todos os 5.570 municípios brasileiros, com o país alcançando 212,6 milhões de moradores. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou em julho que 155,9 milhões(73,3%) dessas pessoas são eleitores aptos para ir às urnas em outubro.
O número de municípios com mais eleitores que habitantes é maior que o de 2022, quando a estimativa do IBGE estava defasada e era feita com base no Censo de 2010. Naquela eleição, eram 579 cidades nessa condição, pouco mais de 10% do total. Apesar da diferença, especialistas, TSE e IBGE afirmam que a diferença é normal, já que existem migrações e diferenças no conceito de domicílio civil e eleitoral. A cidade com maior diferença em termos absolutos é Tibau do Sul–RN, cidade litorânea que é uma das 53 do país que têm mais residências vazias que ocupadas, segundo dados do Censo 2022. O município se caracteriza por ter uma intensa atividade de veraneio, e muitas casas são ocupadas apenas ocasionalmente em períodos de férias ou feriados, por exemplo.
Em termos proporcionais, a cidade com maior diferença é Davinópolis–GO, que tem 1.901 moradores e 4.405 eleitores — ou seja, 131% mais pessoas aptas a votar que habitantes, segundo dados do IBGE e do TSE. A pedido da reportagem, os dados foram analisados por Járvis Campos, do Programa de Pós-Graduação em Demografia da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e coordenador do Comitê de Projeções e Estimativas Demográficas da Associação Brasileira de Estudos Populacionais. Ele afirma que o percentual elevado não ocorre por problemas nas estimativas. “Muitas pessoas podem eventualmente ter a zona eleitoral nessas cidades, sendo residentes de outros municípios”, explica. Campos chama atenção para o fato de que isso ocorre em municípios de menor população, já que apenas seis dos 849 da lista possuem mais de 20 m il habitantes. “São em grande parte municípios com potencial turístico ou que possuem uma dinâmica específica, com uma elevada proporção de domicílios de veraneio”, pontua. Entre os municípios, Campos ainda cita que 74% possuem até 5 mil habitantes. “Uma parcela significativa desses municípios é marcada por perdas de população, principalmente de jovens que emigram em busca de trabalho”, diz. São municípios marcados por um contexto de estagnação econômica, e uma parcela desses emigrantes mantém o município como local de votação, pois, normalmente, leva-se um tempo para a mudança do registro, diz Campos.
O coordenador técnico do Censo Demográfico, Gustavo Junger Silva, afirma que as metodologias utilizadas por IBGE e TSE são “substancialmente” diferentes: o IBGE conta da população residente utilizando métodos censitários rigorosos, enquanto o número de eleitores é baseado em registros administrativos mantidos pelo TSE. Por isso, diz, “é natural que existam discrepâncias entre os dados populacionais e os números de eleitores”. Embora importantes do ponto de vista da gestão de serviços públicos, esses registros não foram criados para contar pessoas residentes em determinada localidade, em um ponto específico no tempo, o que inviabiliza sua utilização para esses fins, apurou o Carlos Madeiro”.
Embora o fenômeno ocorra preferencialmente nos pequenos municípios, É comum em todo o País o eleitor mudar-se de sua cidade original e não transferir o seu título. Conhecemos casos assim até em São Paulo, a maior cidade da América Latina. Nossos cumprimentos ao jornalista e produtor Macário Batista pelo esclarecedor material, que fazemos questão de repassar aos nossos leitores de outras regiões.
Por
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - tenentedirceu@terra.com.br
