Bahia: decreto prevê aplicação de penalidades a estabelecimentos que desrespeitarem limite de público em eventos no estado

14 de janeiro de 2022 às 19:28

saúde/covid-19/medidas restritivas

Está publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (14), o decreto determinando que o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia observe a aplicação de penalidades a estabelecimentos que descumprirem o limite máximo de público nos eventos realizados no estado. As punições são: advertência escrita; multa; embargo, temporário ou definitivo, de obras e estruturas; interdição total ou parcial de obras, eventos, estabelecimentos, máquina ou equipamento e cassação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB.

Foto: Mateus Pereira/GovBA

Na última segunda-feira (10), após reunião com a secretária de Saúde, Tereza Paim, o governador Rui Costa decidiu reduzir de 5 mil para até 3 mil o número máximo de pessoas em eventos em todo o território baiano, incluindo estádios de futebol. O decreto foi publicado na terça-feira (11) e vale até o dia 25 de janeiro.

Além do número máximo de 3 mil pessoas, os eventos devem obedecer à regra de lotação máxima de 50% da capacidade de cada local.  Estão mantidas no decreto as obrigatoriedades da comprovação de vacinação contra a Covid-19 e do uso de máscara pelo público e demais participantes dos eventos. Essa exigência se estende a bares e restaurantes, que devem exigir dos clientes o comprovante de vacinação.

A decisão pelo reforço de medidas de maior restrição ocorre para tentar conter o aumento dos registros de H3N2 e de casos de infecção pelo coronavírus. O número de casos ativos de Covid-19 na Bahia chegou a 7.256, de acordo com o boletim mais recente divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), ontem, quinta-feira (13).

 

Secom  Governo da Bahia

Artigos

Existe um elemento no ano de 2021 que imputou e promoveu uma verdadeira aposta de cancelamentos e desejos para que ele seja mais um ano apagado da memória de milhares de pessoas: A pandemia, que promoveu o desaparecimento definitivo de milhares de pessoas. Sim, mais 365 dias indescritíveis. Para muitos, antes de...
Abrimos 2022 com a sinalização de que viveremos um ciclo de tensão, envolto no cobertor eleitoral. A par das costumeiras escaramuças que o país costuma abrigar sob a teia de uma guerra pelo poder entre protagonistas que lutam para aumentar sua fatia de bolo, desta feita estaremos diante de uma encruzilhada: à...
Na biografia de William Henry Beveridge, escrita por Jose Harris, o pai da seguridade é definido como o profeta da revolução social pacífica. Seria bem esse o escopo da seguridade social: impor a revolução pacífica. Isto é, a transformação da sociedade desde dentro, mediante verdadeiro projeto de inclusão,...
Dicas de Leitura

Ambientado em uma comunidade japonesa de São Paulo, lançamento ficcional da escritora Juliana Marinho promove o poder da música como intervenção para cura de doenças.   A musicoterapia, união da arte e saúde em busca da reabilitação ou promoção do bem-estar, é a responsável pela trilha sonora do...
Por meio da personagem Malu, as escritoras e letrólogas paulistas Nanda Mateus e Raphaela Comisso dialogam com as crianças sobre diversidade familiar e desmistificam a homoparentalidade.Nanda Mateus trabalha com educação e inovação em tecnologias para escolas e instituições, enquanto Raphaela Comisso atua como...
Escolhido pela Carina Rissi para a Caixa 2 da Temporada 2020 do Clube de Romance da Carina, o livro O som do nosso coração (Ed. Record) equilibra humor e emoçãoExistem músicas para os momentos felizes, tristes e até aquelas que marcam datas especiais, mas para Melody King é diferente: as canções são uma...
ASSINE NOSSO NEWSLETTER