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Para Joaquim Leite, ministro do meio Ambiente, o Decreto 10.935 https://www.in.gov.br/en/web/dou que trata da proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes em território nacional “possibilita o desenvolvimento sustentável, mantendo a norma entre as mais protetivas do mundo”, mas para os profissionais que atuam na área a espeleologia, o decreto provoca “retrocessos na legislação” até então vigente.
Gruta Lagoa Azul no município de Bonito Foto: Flávio André / Agência Brasil)
Em nota divulgada pela Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) na 5ª feira, 13/01, assinada por seu presidente, José Roberto Cassimiro, a entidade afirma a “total desaprovação ao Decreto”, e informa que “a SBE não foi convidada para contribuir ou integrar grupos de discussão acerca desta modificação substancial da legislação espeleológica brasileira”.
No texto, a nota afirma que o decreto foi produzido “a portas fechadas, sem diálogo com a comunidade espeleológica e, claramente, mostra a interferência direta dos Ministérios de Minas e Energia e de Infraestrutura em uma matéria que é de interesse ambiental”.
Esta interferência, diz o documento, “visa a facilitação de licenciamento de obras e atividades potencialmente lesivas ao patrimônio espeleológico nacional e que, geralmente, estão associadas a atividades de alto impacto social”.
Entre os retrocessos à legislação espeleológica nacional, a nota da SBE indica a permissão para que o órgão ambiental licenciador autorize a destruição total ou parcial de cavernas de máxima relevância por atividades ou empreendimentos considerados “de utilidade pública e excluí dos atributos que classificam uma cavidade subterrânea como de máxima relevância”, por exemplo.
Outro ponto negativo apontado pela SBE é o que “possibilita que o empreendedor solicite a revisão, a qualquer tempo, da classificação do grau de relevância de cavidade natural subterrânea”.
Uma ação questionando a constitucionalidade do Decreto 10.935/22foi aberta para o Congresso analisar. O texto da ação informa que “o Brasil abriga cerca de 310.000 cavernas – algumas delas entre as mais espetaculares do mundo – que precisam ser preservadas.
Evitar acidentes
Para Marjorie Nolasco, geóloga conselheira federal e professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), “esse conjunto até aqui, não alcançou 1/10 deste quantitativo e tem relevância máxima por diversas razões, a maioria paralelas ou superpostas: importância para entendimento da historia do planeta e da vida, essencial para a formação de novos profissionais seja das engenharias, das Biociências, da Energia e da alta tecnologia; importância ecossistêmica em organismos específicos, endêmicos e restritos, como também a evolução humana; importância para a água e para a geotecnia, já que cavernas são responsáveis por diversos acidentes e tragédias, como Cajamar (SP), em 1986 e Altinópolis em 2021. Ou mesmo para entender e estudar ou prever, processos como os provocados pela extração de sal em Maceió e riquezas como o pré-sal brasileiro.
Marjorie explica que “no Brasil, existem cavidades das mais diversas magnitudes, em diferentes tipos rochosos, algumas bastante diferenciadas e ainda iniciando estudos, como as cavernas em cangas ferruginosas que nomeiam um novo Parque Nacional e uma experiência de convivência, mineração e proteção ambiental. Granitos, basaltos, mas também calcários e arenitos ferruginosas são a maioria das cavernas brasileiras, localizadas e utilizadas no turismo em especial são frágeis, deveriam estar indisponíveis a uso para quase todas as atividades humanas, especialmente as de máxima relevância. As cavernas, não suportam peso e químicos.
Marjorie Nolasco, geóloga conselheira federal e professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), teme que “em breve tenhamos que explicar a população porque abrimos mão de ter cuidado com o patrimônio, de aprender como evitar colapsos e abatimento de cavernas e assim evitar acidentes nas cavernas”.
Saiba mais em: www.cavernas.org.br
Ascom Crea-BA