Em meio ao compromisso com a gestão participativa e sustentável dos recursos hídricos, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Corrente e dos Riachos do Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho (CBHC) celebra 16 anos de fundação nesta sexta-feira (18). O Comitê, que tem caráter consultivo, normativo e deliberativo, contribui para a gestão dos recursos hídricos através de reuniões, onde são tratados os caminhos a serem trilhados sobre os recursos hídricos na bacia.
Membros que compõem o CBH Corrente, reunidos na última
plenária em Correntina (BA). Foto: Acervo Pessoal
De acordo com o presidente do colegiado, Cristiano Duarte de Magalhães, a data é um marco para a trajetória do comitê tendo em vista o trabalho realizado ao longo dos anos na região. Ele aponta que um dos destaques é a gestão participativa promovida por meio do diálogo entre a sociedade civil, poder público e usuários de recursos hídricos.
"Durante esses 16 anos, o comitê fez diversas reuniões dentro de toda a bacia e com isso foram feitas deliberações e ações para melhoria, conservação e uso sustentável dos nossos recursos hídricos", afirma. Além do presidente, a diretoria do CBHC é composta por Adelar Pizzato (vice-presidente); Islaine de Sena Oliveira (1ª secretária); Valdeni da Silva Ataíde (2ª secretária).
Em relação às conquistas do comitê, o presidente aponta a implementação do plano de bacias, enquadramento dos corpos hídricos, além da aproximação da sociedade nas discussões sobre o uso sustentável dos recursos hídricos. "Podemos citar inúmeras conquistas, dentre elas: Participação dos membros nas reuniões; reconhecimento da população; Plano de Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio Corrente e Enquadramento dos Corpos D'água; aproximação de demais comitês tanto a nível estadual como a nível nacional", reitera.
Com o olhar para os próximos passos, o presidente ressalta que uma das metas a ser alcançada pelo CBHC é o cumprimento das atribuições do Plano de Bacia. O Plano de Bacias estabelece as diretrizes e ações para o gerenciamento e uso sustentável dos recursos hídricos na região. Nesse sentido, o plano visa à priorização de intervenções, otimização do uso da água e a coordenação das atividades entre diferentes usuários, setor público e sociedade civil.
Já a Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água diz respeito à classificação dos corpos d'água de uma bacia hidrográfica em classes que representam seus usos preponderantes e metas de qualidade. No Brasil, o enquadramento é definido pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e executado pelas agências de água e Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs).
Atualmente, o comitê é composto por 48 membros que representam 27 Instituições, como Inema, Codevasf, Secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, Prefeituras de Carinhanha, Tabocas do Brejo Velho, São Félix do Coribe e Jaborandi, Sindae, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento do Oeste, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canápolis, Instituto AÍBA, Embasa, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Correntina, Sindicato dos Produtores Rurais de Bom Jesus da Lapa, PCH Santa Luzia, Aldeia Praia Park, entre outros.
Por Natália Mayrink, Assimp Comitês Estaduais das Bacias Hidrográficas da Bahia
