A Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza foi oficialmente lançada, nesta segunda-feira (18), na Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro. Construída ao longo de um ano, a partir de um processo de diálogo e colaboração, a Aliança nasce com 147 membros fundadores, incluindo 81 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, 9 instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não governamentais. Essa iniciativa inovadora visa acelerar os esforços globais para erradicar a fome e a pobreza, prioridades centrais nos ODS.
© Fernando Frazão/Agência Brasil
A iniciativa brasileira tem como
objetivo acelerar o progresso rumo à
erradicação da fome e da pobreza
O presidente Lula (PT) declarou: "enquanto houver famílias sem comida na mesa, crianças mendigando nas ruas e jovens sem esperança de um futuro melhor, não haverá paz. Sabemos, pela experiência, que uma série de políticas públicas bem desenhadas, como programas de transferência de renda, como o 'Bolsa Família', e refeições escolares nutritivas para crianças, têm o potencial de acabar com o flagelo da fome e devolver a esperança e dignidade para as pessoas".
Em 2024, os membros do G20, países parceiros e organizações internacionais trabalharam conjuntamente em uma Força-Tarefa dedicada à elaboração da estrutura fundacional da Aliança, que foi endossada por unanimidade durante a Reunião Ministerial do G20, no Rio de Janeiro, em julho. A liderança do Brasil na Força-Tarefa envolveu uma coordenação próxima entre vários ministérios, incluindo o de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Relações Exteriores e Fazenda, além de contribuições do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
"Vivemos hoje um marco histórico. A Aliança que construímos juntos, a partir da visão do presidente Lula, está agora pronta para transformar vidas e construir um futuro livre de fome e pobreza extrema", afirmou o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. "Este não é apenas mais um fórum de discussão – é um mecanismo prático para canalizar conhecimento e financiamento de forma eficaz e alcançar aqueles que mais precisam", enfatizou.
Desde julho, a Aliança está aberta a adesões de membros para além do G20. O Brasil e Bangladesh foram os primeiros a aderir, seguidos por todos os membros do G20, incluindo a União Africana e a União Europeia, assim como vários países de todos os continentes.
Os membros fundadores também incluem grandes organizações internacionais, bancos de desenvolvimento e entidades filantrópicas. Organismos-chave da ONU, como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), UNICEF e o Programa Mundial de Alimentos (WFP), também aderiram, ao lado de instituições financeiras como o Grupo Banco Mundial e bancos de desenvolvimento regionais, incluindo o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), o Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB), o Banco Europeu de Investimentos (BEI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Organizações filantrópicas como a Fundação Rockefeller, a Fundação Bill & Melinda Gates e a Children’s Investment Fund Foundation também fazem parte da iniciativa.
Reunião Ministerial da Força Tarefa para o Estabelecimento de uma Aliança
Global contra a Fome e a Pobreza (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
A adesão à Aliança segue aberta e é formalizada por meio de uma Declaração de Compromisso — que vai além de uma declaração simbólica para incorporar uma dedicação genuína à ação. Ela define compromissos gerais e personalizados, alinhados com as prioridades e condições específicas ‘de cada membro. As Declarações de Compromisso são voluntárias e podem ser atualizadas conforme as circunstâncias evoluem. Cada Declaração de Compromisso de um membro é pública e pode ser encontrada no site recém-lançado da Aliança Global.
Anúncios - Antes do lançamento formal desta segunda-feira, a Aliança Global demonstrou o sucesso de sua abordagem ao motivar e impulsionar ações e compromissos antecipados de grande parte de seus membros em seis áreas prioritárias de sua agenda política, que foram anunciados em um evento especial, durante a Cúpula Social do G20, em 15 de novembro.
Esses anúncios, intitulados "Sprints 2030", representam a maior tentativa coletiva de mudar o rumo e finalmente erradicar a fome e a pobreza extrema por meio de políticas e programas em grande escala e baseados em evidências para elevar as populações mais pobres e vulneráveis do mundo. Entre os anúncios e compromissos estão o objetivo de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030, expandir as refeições escolares de alta qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com pobreza infantil e fome endêmicas, e arrecadar bilhões em crédito e doações por meio de bancos multilaterais de desenvolvimento para implementar esses e outros programas.
Missão e Governança - A missão da Aliança é clara: até 2030, visa erradicar a fome e a pobreza, reduzir desigualdades e contribuir para parcerias globais revitalizadas para o desenvolvimento sustentável. Prioriza transições inclusivas e justas, garantindo que ninguém seja deixado para trás.
A Aliança opera por meio de três pilares principais — nacional, financeiro e de conhecimento — projetados para mobilizar e coordenar recursos para políticas baseadas em evidências adaptadas às realidades de cada país membro.
Além disso, a Aliança realizará Cúpulas Regulares Contra a Fome e a Pobreza e estabelecerá um Conselho de Campeões de Alto Nível para supervisionar seu trabalho. Um órgão técnico enxuto e eficiente, o Mecanismo de Apoio da Aliança Global, será sediado na FAO, mas funcionará de forma independente para fornecer suporte estratégico e operacional, incluindo a promoção de parcerias em nível nacional para implementar iniciativas de combate à fome e à pobreza. O Brasil se comprometeu a financiar metade dos custos do Mecanismo de Apoio até 2030, com contirbuições adicionais de países como Bangladesh, Alemanha, Noruega, Portugal e Espanha.
Embora o G20 tenha sido a plataforma de lançamento para essa iniciativa, a Aliança agora funcionará como uma plataforma global independente, com o apoio contínuo e o impulso possível de futuras presidências do G20. A estrutura completa de governança, incluindo o Conselho de Campeões e o Mecanismo de Apoio, deverá estar operacional até meados de 2025. Até lá, o Brasil fornecerá suporte temporário para funções essenciais, como comunicação e aprovação de novos membros.
Membros fundadores da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza:
Países Membros e Entidades Regionais:
- Alemanha;
- Angola;
- Antígua e Barbuda;
- África do Sul;
- Arábia Saudita;
- Armênia;
- Austrália;
- Bangladesh;
- Benin
- Bolívia;
- Brasil;
- Burkina Faso;
- Burundi;
- Camboja;
- Chade
- Canadá;
- Chile;
- China;
- Chipre;
- Colômbia;
- Dinamarca;
- Egito;
- Emirados Árabes Unidos;
- Eslováquia;
- Estados Unidos;
- Espanha;
- Etiópia;
- Federação Russa;
- Filipinas;
- Finlândia;
- França;
- Guatemala;
- Guiné;
- Guiné-Bissau;
- Guiné Equatorial;
- Haiti;
- Honduras;
- Índia;
- Indonésia;
- Irlanda;
- Itália;
- Japão;
- Jordânia;
- Líbano;
- Libéria;
- Malta;
- Malásia;
- Mauritânia;
- México;
- Moçambique;
- Myanmar;
- Nigéria;
- Noruega;
- Países Baixos;
- Palestina;
- Paraguai;
- Peru;
- Polônia;
- Portugal;
- Quênia;
- Reino Unido;
- República da Coreia;
- República Dominicana
- Ruanda;
- São Tomé e Príncipe;
- São Vicente e Granadinas;
- Serra Leoa;
- Singapura;
- Somália;
- Sudão;
- Suíça;
- Tadjiquistão;
- Tanzânia;
- Timor-Leste;
- Togo;
- Tunísia;
- Turquia;
- Ucrânia;
- Uruguai;
- Vietnã;
- Zâmbia;
- União Africana;
- União Europeia.
Organizações Internacionais
1. Agência de Desenvolvimento da União Africana – Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (AUDA-NEPAD);
2. CGIAR;
3. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL);
4. Comissão Econômica e Social para Ásia Ocidental (CESAO);
5. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);
6. Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD);
7. Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF);
8. Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA);
9. Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (UNRISD);
10. Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA);
Liga dos Estados Árabes (LEA);
11. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO);
12. Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO);
13. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO);
14. Organização dos Estados Americanos (OEA);
15. Organização Internacional do Trabalho (OIT);
16. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);
17. Organização Mundial do Comércio (OMC);
18. Organizacão Mundial da Saúde (OMS);
19. Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS);
20. Programa Mundial de Alimentos (WFP);
21. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
22. Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat);
23. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Instituições Financeiras Internacionais:
1. Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB);
2. Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB);
3. Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF);
4. Banco Europeu de Investimento (BEI);
5. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID);
6. Grupo Banco Mundial;
7. Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB);
8. Novo Banco de Desenvolvimento (NBD);
9. Programa Global de Agricultura e Segurança Alimentar.(GAFSP)
Fundações Filantrópicas e Organizações Não Governamentais:
1. Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab (J-PAL);
2. Articulação Semiárido Brasileiro (ASA);
3. Fundação Bill & Melinda Gates;
4. BRAC;
5. Children's Investment Fund Foundation;
6. Child's Cultural Rights & Advocacy Trust Agency;
7. Citizen Action;
8. Education Cannot Wait;
9. Food for Education;
10. Instituto Comida do Amanhã;
11. Fundação Getúlio Vargas (FGV)
12. GiveDirectly;
13. Global Partnership for Education;
14. Instituto Ibirapitanga;
15. Instituto Clima e Sociedade (iCS);
16. Câmara de Comércio Internacional;
17. Leadership Collaborative to End Ultrapoverty;
18. Maple Leaf Early Years Foundation;
19. Fundação Maria Cecília Souto Vidigal;
20. Oxford Poverty and Human Development Initiative (OPHI);
21. Pacto Contra a Fome;
22. Fundação Rockefeller;
23. Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (SIPRI);
24. SUN Movement;
25. Sustainable Financing Initiative;
26. Their World;
27. Trickle Up;
28. Village Enterprise;
29. World Rural Forum;
30. World Vision International;
31. Instituto Fome Zero.
