De acordo com o
Manual de Transição Municipal, elaborado e publicado pelo Governo Federal, o prazo da mudança entre gestores geralmente deve começar imediatamente após o resultado oficial das eleições e se estende até 31 de dezembro do mesmo ano. Esse período permite que a atual e a nova administração troquem informações essenciais para garantir a estabilidade do poder executivo municipal. Quando o processo é bem conduzido garante continuidade dos serviços públicos sem interrupções para o bem-estar da população e segurança para as partes envolvidas.
Prefeitura de Riachão das Neves, Bahia. Reprodução/google.com/
Ao assumir um mandato municipal o novo gestor fica aflito para realizar suas promessas de mudança e melhorias feitas no decorrer de sua campanha eleitoral. No entanto, o peso de uma "herança maldita" deixada pela administração anterior pode ser um obstáculo difícil de superar. Esse termo, amplamente utilizado no meio político, descreve um legado negativo de uma máquina pública ineficiente com contas públicas desorganizadas, dívidas vultosas, obras inacabadas e, em alguns casos, indícios de corrupção a exemplo de licitações fraudulentas, contratos superfaturados e favorecimentos políticos não apenas drenam os cofres públicos, comprometem diretamente serviços básicos oferecidos à população como saúde, educação e programas sociais, mas também afetam a capacidade de investimento do município.
No caso de Riachão das Neves, na região Oeste da Bahia, infelizmente, até o momento a gestão que hoje senta na cadeira da Prefeitura, procurado por assessores da Comissão de Transição do prefeito eleito, não manifestou interesse iniciar o processo transitório. Miguel Crisostomo, ele mais do que ninguém sabe que a situação financeira do município, como releva os dados do 4º bimestre de 2024 no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), é de uma situação devastadora que sua gestão está deixando para o próximo governo.
Integrantes da Comissão de Transição do prefeito eleito, de antemão, alerta que dentre os diversos problemas, a incapacidade do município de emitir a Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União prejudica não só o acesso a recursos essenciais. Além disso, outra questão é o déficit de R$ 6.598.601,03, resultado de um fluxo de caixa insustentável, mostra o quanto é grave o problema para estabelecimento dos serviços básicos ou de qualquer ação voltada para a melhoria de vida da população riachão-nevense.
É tão real a dita “herança maldita" que neste momento o município sequer pode participar de projetos ou assinar qualquer convênio porque simplesmente não tem a principal certidão da Receita Federal. Toda essa situação caótica comprova o quanto o desgoverno Miguel Crisostomo, no decorrer de seus 08 anos à frente do município, foi maléfica para o bem-estar dos riachão-nevenses.
O prognóstico de técnicos e assessores do governo que irá assumir a partir do dia 1º de janeiro, mesmo sem os dados e informações contábeis do atual governo, a nova gestão sob o comando de Moab Santana, terá o árduo desafio de reverter este quadro e colocar o município nos trilhos. Moab vai ter que essencialmente adotar critérios de lisura e transparência que priorize a organização administrativa e a implementação das transformações que a população de Riachão das Neves tanto anseia e necessita.
“A Transição de Governo é, sem dúvida um momento desafiador, mas também pode ser uma oportunidade de transformação. Enfrentar a herança maldita exige trabalho, coragem, transparência, e compromisso com a população. É o que o governo Moab Santana vai priorizar para o município voltar a conquistar credibilidade de forma que atraia investimentos e fortaleça sua economia. É assim, Riachão das Neves entrará numa nova era de progresso”, enfatiza um dos técnicos.
Vale enfatizar, o que rege uma gestão municipal não são conchavos políticos com coligados e familiares, é trabalhar para que um legado positivo seja construindo com políticas públicas que irão além do básico e coloque o município em um caminho de crescimento sustentável. Afinal, a população riachão-nevense espera não apenas serviços mínimos, mas inovação e progresso.
Da Redação
