No dia de ontem, sexta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança o hotsite “
Escrevendo direitos”, painel colaborativo para a troca de sugestões sobre obras literárias brasileiras de ficção que promovam reflexões sobre direitos fundamentais. O primeiro tema abordado será o enfrentamento da discriminação racial.
Arte/STF
Enfrentamento à discriminação racial
é o primeiro tema abordado
Iniciativa da Ouvidoria do STF, o projeto visa contribuir para aproximar o Tribunal da sociedade, abordando assuntos de uma maneira diferente, de forma a motivar a leitura. Para a Ouvidoria, a literatura de ficção tem o poder de gerar empatia e de colocar as pessoas em contato com realidades diferentes, permitindo entender e sentir o outro através dos personagens.
Enfrentamento da discriminação racial
Ainda em celebração do Mês da Consciência Negra, a iniciativa será inaugurada com uma abordagem relacionada a questões de enfrentamento do racismo e da discriminação racial. Posteriormente, o hotsite acrescentará ações envolvendo outros temas importantes.
De novembro de 2024, mês em que se celebra o Dia da Consciência Negra no Brasil, até 21 de março de 2025, Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, o leitor poderá apresentar e receber indicações de obras literárias ficcionais que tratem do assunto. Os novos conteúdos serão atualizados periodicamente.
O painel já contém a indicação de algumas obras, muitas delas recentes. As mais antigas são “Úrsula”, de Maria Firmina dos Reis, e “Primeiras trovas burlescas de Getulino”, de Luiz Gama, ambas de 1859. “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, escrita por Machado de Assis em 1881, e “Clara dos Anjos”, de Lima Barreto (1922/1948), também estão na lista.
Decisões do STF sobre o tema
O hotsite também apresenta um resumo das principais decisões do Supremo sobre o tema, como o julgamento sobre ações afirmativas e a proteção das comunidades quilombolas. Além disso, há sugestões de livros de autoras e autores brasileiros que podem auxiliar a reflexão sobre os direitos fundamentais associados a cada julgamento.
Outro material disponível é uma palestra da juíza-ouvidora do STF, Flávia Martins de Carvalho, que trata da conexão entre direito e cultura nos 35 anos da Constituição Federal.
O projeto pretende organizar uma estante solidária e um clube do livro para debater as obras indicadas. Instituições que desejem replicar iniciativas similares encontrarão no hotsite um levantamento de decisões do STF associadas a sugestões de leitura de ficção para serem abordadas em conjunto.
Sugestões de livros e de decisões do STF devem ser enviadas para o email ouvi_m@stf.jus.br e, após avaliação, poderão ser incluídas no painel.
