A Justiça de São Paulo determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus restitua R$ 204,5 mil a uma fiel que alegou ter sido coagida a doar todos os seus bens em busca de salvação espiritual. A informação foi divulgada pelo jornalista Rogério Gentile em sua
coluna no UOL.
Edir Macedo (Foto: Divulgação)
Decisão judicial destaca coação e pressões
psicológicas exercidas por líderes religiosos
para obtenção de doações vultosas
A professora F.S., de 53 anos, relatou que começou a frequentar a Igreja Universal em 1999, enfrentando problemas pessoais e buscando orientação espiritual. Ao longo dos anos, participou ativamente das práticas religiosas e contribuiu financeiramente conforme as orientações dos líderes religiosos. Entre dezembro de 2017 e junho de 2018, F.S. realizou doações que totalizaram R$ 204,5 mil, valor acumulado durante 30 anos de trabalho.
No processo, a professora afirmou que os pastores vinculavam a obtenção de bênçãos divinas à realização de sacrifícios financeiros, criando um sentimento de culpa e obrigação de contribuir cada vez mais. A Igreja Universal, em sua defesa, negou as acusações de coação e argumentou que as doações foram feitas de forma espontânea e voluntária.
O juiz Carlos Bottcher, responsável pela sentença, considerou que houve coação e pressões psicológicas por parte dos membros da organização religiosa, levando a fiel a realizar as doações de maneira não voluntária. Além disso, o magistrado destacou que o Código Civil brasileiro prevê a nulidade de doações que comprometam a subsistência do doador ou prejudiquem herdeiros necessários. Com base nesses argumentos, a Igreja Universal foi condenada a devolver o valor integral das doações, acrescido de correção monetária e juros desde as datas em que foram realizadas.
Casos semelhantes já foram registrados anteriormente. Em 2013, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios confirmou sentença que obrigou a Igreja Universal a restituir R$ 74.341,40 a uma ex-fiel que, após enfrentar um processo de separação judicial, foi induzida por um pastor a realizar doações vultosas. Posteriormente, a fiel entrou em depressão, perdeu o emprego e enfrentou dificuldades financeiras, levando-a a buscar a restituição dos valores doados.
Em outro caso, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Igreja Universal a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma mulher que, juntamente com seu companheiro, foi coagida a doar bens em troca de promessas de bênçãos. O casal enfrentava problemas financeiros e, buscando soluções, procurou a igreja, onde foram incentivados a realizar doações cada vez maiores, incluindo a venda de veículos e entrega de joias e eletrodomésticos. A Igreja Universal do Reino de Deus informou que recorrerá da decisão.
