Até o dia 22 de março, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia realiza a Força-Tarefa Rural Oeste 2025, uma das operações especiais implementadas pela Coordenação de Fiscalização (COFIS). O objetivo da ação é intensificar as ações de fiscalização e atuação nas atividades dos setores da Engenharia, Agronomia e Geociências, visando ampliar a cobertura dos empreendimentos rurais nas regiões definidas.
Assimp CREA/BA
Ação teve início no dia 08 e segue até
22 de março e envolve as inspetorias de Luís
Eduardo Magalhães e Barreiras
A Força-Tarefa Rural Oeste 2025 foi programada para ser realizada na região sob jurisdição da Supervisão de Fiscalização do Oeste – SUREG Oeste, abarcando as Inspetorias de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. A iniciativa segue com o propósito de promover a fiscalização dos municípios, abrangendo a zona rural de Barreiras, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães e Riachão das Neves, bem como, a fiscalização de alvos de fronteira dos estados agrícolas compreendendo a região denominada MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
Sobre o papel da fiscalização realizada pelo Conselho, o Supervisor de Fiscalização Regional Oeste, Daniel Mota, reconhece: “A ação fiscalizadora é de supra importância para garantir a participação de empresas e profissionais habilitados nas diversas atividades desenvolvidas nos empreendimentos rurais”.
Para dar suporte e auxiliar no cumprimento dos objetivos da operação, algumas medidas foram assumidas, a exemplo da parceria feita com o Ministério Público do Trabalho, o qual foi responsável por emitir a Notificação assinada pela Procuradora Regional do Trabalho da 5ª Região – uma norma regulamentadora do trabalho realizado. Outros exemplos foram a elaboração do Termo de Requisição de Documentos e Providências – TRDP, e do Check List do Produtor Rural, constante na Nota Técnica nº 14 do Confea.
Conforme a Nota Técnica, as atividades realizadas por engenheiros e agrônomos em unidades armazenadoras de grãos são fundamentais para garantir a eficiência, segurança e sustentabilidade das operações, e elas podem ser segmentadas nas seguintes etapas: Projetos Estruturais e Operacionais, Gestão e Monitor, Manutenção de Equipamentos, Consultoria e Treinamento, Sustentabilidade e Eficiência Energética e Planejamento Logístico.
A respeito da condução da atividade, além da rotina de fiscalização definida, os técnicos de fiscalização do Crea-BA também agem no cumprimento da Meta Nacional de Fiscalização, designada pelo Confea para o triênio 2025-2027 em empreendimentos que possuem atividades em espaços confinados, conforme o disposto na Nota Técnica nº 14/2024.
Sobre a conformidade das atividades com a Meta Nacional, Daniel declara: “A implementação da meta nacional de trabalho em espaços confinados foi desenvolvida a partir de estatísticas do número de acidentes envolvendo essas atividades em todo Brasil. Esperamos estar contribuindo para daqui a três anos, quando termina o prazo para cumprimento das metas nacionais, essas estatísticas de acidentes tenham sido reduzidas ou mesmo zeradas, salvaguardando o bem maior que é a vida humana”.
Assimp CREA/BA
