Barreiras: Projeto Morar Legal chega ao bairro Conquista e moradores tiram dúvidas sobre o processo de regularização em Diálogo Público

Após a Prefeitura de Barreiras e o Tribunal de Justiça da Bahia reafirmarem, em março deste ano, o compromisso com a continuidade do projeto “Morar Legal”, garantindo a regularização fundiária para mais famílias no município no dia de ontem, quinta-feira (3), o Morar Legal chegou ao bairro Conquista e por meio do Diálogo Público conduzido pelo Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI), os moradores tiveram a oportunidade de conhecer detalhes do processo e esclarecer dúvidas.

 

 

Estiveram presentes o prefeito Otoniel Teixeira, o vice-prefeito e procurador do Município, Túlio Viana, a presidente do NRI, Karoline Kedma, a subsecretária de Assistência Social e Trabalho, Maritânia Gonçalves, o chefe de Gabinete, Júnior Sampaio, vereador Zé do Sorvete e o presidente da Associação de Pequenos Horticultores, Agricultores e Moradores da Comunidade Conquista (AHORTICON), Aldair dos Santos.

 

Desde sua implantação em 2022, o "Morar Legal" já beneficiou mais de 15 mil famílias com a entrega de títulos de propriedade, garantindo segurança jurídica, inclusão social e melhor qualidade de vida para os moradores. Segundo Túlio Viana, a chegada do projeto ao bairro Conquista representa mais um passo na transformação da cidade. “Barreiras tem passado por um grande avanço na regularização fundiária e, a partir de hoje, os moradores deste bairro  também serão beneficiados. Pedimos a colaboração de todos no atendimento à equipe técnica que estará devidamente identificada para coletar as informações necessárias e agilizar a documentação”, destacou o vice-prefeito.

 

 

Coordenado pelo Núcleo de Regularização de Imóveis da Prefeitura de Barreiras, em parceria com o Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça da Bahia (NUREF) e os Cartórios de Registros de Imóveis, o programa é totalmente gratuito para os beneficiários. O título de propriedade é concedido sem custos por meio do cadastro social da Reurb-S.

 

Com um dos maiores índices de regularização do estado, Barreiras já entregou títulos de propriedade para moradores de bairros como Santa Luzia I, II e III, Centro Histórico I e II, Santo Antônio, Vila Nova, Morada Nobre I, Vila do SAS, Vila dos Funcionários, Cascalheira, Vila Rica, Vila Amorim e Arraial da Penha. O prefeito Otoniel Teixeira reforçou o compromisso com a ampliação do programa.

 

“Esse projeto iniciado pelo prefeito Zito Barbosa tem impactado a vida de muitos dos nossos munícipes, por essa ação estamos em primeiro lugar na Bahia no quesito regularização de imóveis. Com a renovação do termo de cooperação com o Tribunal de Justiça da Bahia, nosso objetivo é alcançar 100% de regularização dos imóveis do município, garantindo segurança jurídica aos proprietários e impulsionando o desenvolvimento da cidade”, afirmou o prefeito.

 

 

A presidente do NRI, Karoline Kedma, apresentou a equipe responsável pelas visitas domiciliares e explicou o passo a passo do processo de regularização, que inclui a vistoria dos imóveis até a emissão do Certificado de Regularização Fundiária (CRF). O documento é registrado no Cartório de Imóveis com base na Lei 13.465/2017, que regulamenta a Reurb.

 

Dircom Governo de Barreiras, Bahia