A Prefeitura de Barreiras promoveu na última sexta-feira (7), uma reunião institucional com representantes da Câmara de Vereadores para esclarecer os vetos apresentados pelo Poder Executivo à Lei nº 1.737/2026, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. O encontro, de iniciativa do Poder Executivo, teve como objetivo ampliar o diálogo entre os Poderes e apresentar, de forma transparente, os fundamentos técnicos e jurídicos que embasaram a decisão quanto aos vetos.
© Dircom GovBarreiras/BA/Divulgação
Encontro reuniu prefeito Otoniel Teixeira,
vereadores e equipes técnicas do Executivo
para apresentar fundamentos jurídicos
e orçamentários |
Participaram da reunião o prefeito Otoniel Teixeira, o Procurador-geral adjunto do Município, Dr. Bruno Almeida, a Controladora-geral do Município, Versiany Moreira, o Presidente da Câmara, Yure Ramon, também os vereadores Carmélia da Mata, Delma Pedra, Rider Castro, Zé do Sorvete, Tatico Rocha, Allan Kardec, Bessa, Graça Melo, Thaislane Sabel, João Felipe, Valdimiro José, Hipólito dos Passos e Silma Alves, além de membros da mesa diretora.
Durante a reunião, a Procuradoria-Geral e a Controladoria-Geral do Município detalharam os pontos avaliados no Projeto de Lei nº 005/2026 e no texto aprovado pelo Legislativo. Segundo a análise apresentada, foram identificadas alterações em 23 dispositivos. Desses, 17 foram sancionados integralmente pelo Executivo e seis foram vetados, sendo quatro vetos totais e dois parciais.
O Executivo destacou que os vetos foram fundamentados em análises técnicas e jurídicas e reafirmou o compromisso de assegurar a continuidade das políticas públicas, a responsabilidade na gestão fiscal e o fortalecimento da transparência na aplicação dos recursos públicos.
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O diálogo entre os Poderes é fundamental para que possamos construir decisões responsáveis e alinhadas às necessidades do Município. Os vetos foram apresentados com base em critérios técnicos e jurídicos, e nosso papel é esclarecer cada ponto aos vereadores, mantendo sempre uma relação de respeito institucional e transparência”, afirmou o prefeito Otoniel Teixeira.
Durante o encontro, o gestor também colocou sua equipe técnica à disposição para participar de eventual audiência pública marcada pelo Poder Legislativo para apresentação da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027 e das reuniões das comissões legislativas, mediante convite regimental, como forma de demonstrar o compromisso de transparência da gestão municipal.
Dircom Govoverno de Barreiras, Bahia
