Assim como ICMS é o imposto mais oneroso na carga tributária, com o ICMS devido por ocasião do desembaraço aduaneiro das importações que entram no Brasil não é diferente.
Para cálculo do ICMS importação, devem ser acrescidos ao valor aduaneiro, o imposto de importação, o IPI, o PIS e COFINS, as...
Os empréstimos fazem parte da história das instituições de previdência brasileira, desde os seus primórdios. Em 1946 ocorreu a primeira disciplina sobre a matéria.
Mas é bem mais recente a modalidade bancarizada dos créditos consignados. Vai completar, em breve, vinte anos.
É essa que está, agora,...
Nas últimas semanas, foram revelados diversos casos de pessoas trabalhando em condições típicas de uma situação de escravização. As operações e os resgates colocam uma incômoda lupa naquilo que (quase) todos sabemos: o ser humano ainda é visto como instrumento de satisfação e realização -- sobretudo...
Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil, impulsionado pela expectativa de conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 1.625 pelo Supremo Tribunal Federal - STF.
A Convenção 158 da OIT...
A população brasileira cultiva em seu imaginário coletivo a ideia de que o presidente da República é o verdadeiro e onipresente representante do povo, agregando a força de que é um deus-todo-poderoso, fato que acaba deixando a engrenagem política e o processo decisório em grande em compasso de espera. Lula,...
Foram muitas as surpresas em sua eleição. A começar pela nacionalidade. Nossos maiores rivais no futebol, com um papa! Logo não perdemos a piada: “o papa até pode ser argentino, mas Deus é brasileiro”. Ao se apresentar, disse que veio do fim do mundo, e pediu que rezassem por ele. Ele entende mesmo de...
A morte é um momento delicado que envolve uma série de rituais e protocolos de cuidado com o ente que partiu e com toda a família e comunidade. O fato é tratado juridicamente para garantir uma legislação que execute os direitos de todos os envolvidos. Traz, ainda, implicações no que diz respeito ao direito no...
Em março, mês no qual se comemora o Dia Internacional da Mulher, é estimulante constatar que, de acordo com o Quadro da Advocacia da OAB de 28 de fevereiro último, dentre os 1.319.948 profissionais em atuação no País, 673.482 (51,023%) são advogadas, ante 646.466 homens (48,976%). Tal proporção é condizente...
A mulher, o lado mais formoso da humanidade, singulariza o alicerce de todas as grandes realizações. Aquilo que fisicamente nos constitui é gerado em seu ventre. Componentes do gênero feminino se traduzem em elemento preponderante para a sobrevivência das boas causas. Organizações estáveis contam com mulheres...
Hoje, dia 08 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher.
Sabemos que tem mulher e tem mulher, afinal de qual delas iremos falar?
Vamos falar da mulher brasileira, preta, branca, parda, casada, separada, solteira, com ou sem filhos para criar;
Porque também não falarmos das mulheres...
Construídos no formato dois em um,livros "Ave Mãe" e "Segredos nossos", deNeusa Azevedo, exploram encontros edesacertos nas relações humanas
A vida de cada pessoa (eu-lírico) é composta por afetos, descobertas e perdas que deixam marcas profundas e provocam transformações...
Com homenagens à cultura nordestina,a professora Elisiany Leite Lopes de Souza narraa história de mãe e filha que transformamsuas trajetórias por meio das palavras
Mãe, quero ser igual a você utiliza o cordel para retratar um período comum nas famílias brasileiras: o momento em que os filhos,...
No livro "Sob o mesmo Sol", o escritorDiego Moreira da Silva Ribeiro retrata osdilemas morais de uma famíliadurante o período colonial
Em meio às tensões do Brasil escravocrata no início do século XIX, o destino de três irmãos é traçado pelas decisões do imponente patriarca João...
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NÚCLEO DAS MULHERES DO AGRO – OESTE DA BAHIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL